BPC-LOAS: como fica o valor com novo salário mínimo 2023? 5r3328
Benefício é destinado a pessoas com deficiência e idosos sem condições de sustentar. Valor do BPC é calculado com base no salário mínimo 4qp3n
O reajuste do salário mínimo, de R$ 1.302 para R$ 1.320, não afeta apenas os trabalhadores sob o regime CLT, como também quem recebe o BPC, voltado a idosos e pessoas com deficiência. Veja a seguir como fica o valor após o reajuste. 1b5z2o
O valor do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) é de 1 salário mínimo, pago mensalmente às pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência por conta própria ou com o apoio da família.
Desta forma, a partir de maio, os beneficiários arão a receber R$ 1.320, conforme o novo salário mínimo fixado pela medida provisória (MP) anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além dos beneficiários do BPC, o salário mínimo também é usado como referência para o piso de aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte. As contribuições retidas na fonte ao INSS, porém, ainda não sofreram qualquer reajuste.
O que é BPC-LOAS? 3g2912
O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) é, segundo o Governo Federal, a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
O BPC, porém, não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. No entanto, diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Quem tem direito a receber o BPC-LOAS? 2o2i64
No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Qual o valor do BPC em 2023? 5j1i66
Como o BPC-LOAS segue o valor do salário-mínimo, nos primeiros meses de 2023 os beneficiários receberam R$ 1.302. Já a partir de maio, o valor foi reajustado para R$ 1.320.
Como calcular a renda per capita para o BPC? ad39
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
O valor total dos rendimentos, chamado de renda bruta familiar, deve ser dividido pelo número dos integrantes da família. Se o valor final for igual ou menor que ¼ do salário mínimo, ou seja, R$ 330, o requerente poderá receber o BPC, desde que cumpra os demais requisitos.
Os rendimentos que entram no cálculo da renda familiar mensal são: salários; proventos; pensões; pensões alimentícias; benefícios de previdência pública ou privada; seguro desemprego; comissões; pró-labore; outros rendimentos do trabalho não assalariado; rendimentos do mercado informal ou autônomo; e rendimentos auferidos do patrimônio.
O que precisa para conseguir o benefício do BPC? 5x4x51
Além da renda de acordo com o requisito estabelecido, as pessoas com deficiência também am por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter o ao BPC.
O requerimento do BPC é realizado nos canais de atendimento do INSS - pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo site ou aplicativo de celular Meu INSS . Pode ser feito, também, nas Agências da Previdência Social (APS).
