Rafa Kalimann vence ação contra Perdigão por multa de R$ 564 mil por quebra de contrato j111i
Influenciadora virou alvo de um processo após ser filmada comendo produtos da concorrente Seara em um camarote no carnaval do ano ado 5401n
Rafa Kalimann obteve uma vitória na Justiça e conseguiu reduzir a multa por quebra de contrato de exclusividade com a Perdigão (BRF S.A). No ano ado, a influenciadora virou alvo de um processo da empresa após ser filmada comendo produtos da concorrente Seara em um camarote da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A multa cobrada era no valor de R$ 564 mil e foi diminuída pelo juiz para R$ 38 mil. 1j6l4f
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O contrato de Kalimann com a Perdigão foi fechado para as propagandas de Natal em dezembro de 2023 e o acordo indicava exclusividade de três meses dentro do segmento.
Em comunicado divulgado na segunda-feira, 3 a equipe de Rafa disse que a artista já havia cumprido integralmente a campanha para a BRF, e a "suposta infração ocorreu posteriormente, sem prejuízo concreto à empresa".
"Com isso, a defesa de Rafa Kalimann argumentou que a aplicação de múltiplas penalidades para um mesmo fato era excessiva, desproporcional e abusiva, violando o artigo 412 do Código Civil, que limita a cláusula penal ao valor da obrigação principal", informou.
"O juiz responsável pelo caso reconheceu que a multa aplicada extrapolava os limites da razoabilidade e violava o princípio da proporcionalidade, determinando redução do valor de R$ 564.790,48 para R$ 38.000,00, correspondente a 20% do valor do contrato original, ou seja, uma redução superior a 90% do total pedido pela BRF", acrescentou a nota.
Ao Terra, a BRF S.A informou que vai recorrer da decisão. "A empresa esclarece que o acordo assinado pela influenciadora inclui cláusulas de exclusividade, padrão no mercado publicitário, bem como o detalhamento de valores de multa e juros em caso de quebra contratual", explicou em nota.
"Em seus 90 anos, a BRF e suas marcas têm atuado com inúmeros artistas e influenciadores, seguindo as normas do mercado, sempre respeitando as obrigações contratuais. A empresa reitera seu compromisso com o mercado publicitário e seus parceiros, defendendo o pleno cumprimento de seus acordos", detalhou a BRF S.A.
