Letalidade policial cresce em SP, e investigações internas diminuem, aponta estudo 6t4cc
Dados sobre os procedimentos istrativos instaurados contra PMs em SP mostram uma redução em todos os indicadores entre 2023 e 2024 6t6j1i
Apesar do aumento na letalidade policial em São Paulo, houve redução nos procedimentos istrativos contra policiais em 2024, segundo estudo do Instituto Sou da Paz.
Apesar do aumento no número de mortes durante ações policiais, a Polícia Militar de São Paulo registrou redução em todos os indicadores de apurações internas (procedimentos istrativos) em 2024, em comparação com o ano anterior. 664g4s
A informação é parte de um estudo realizado pelo Instituto Sou da Paz, com base em dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) e do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado de São Paulo (GAESP).
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De acordo com o levantamento, policiais do Estado de São Paulo, tanto em serviço quanto de folga, mataram 720 pessoas ao longo de 2024. O número representa um aumento de 42% em relação às 507 vítimas fatais registradas em 2023. Quando analisadas especificamente as mortes cometidas por policiais em serviço, o crescimento da letalidade foi ainda maior: saltou de 353 vítimas em 2023 para 650 em 2024, um aumento de 84,1% em apenas um ano.
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Para Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz, o segundo aumento consecutivo da letalidade policial no Estado de São Paulo é resultado do desmonte de uma série de medidas que visavam o controle do uso da força pela PMESP.
"Desde o início de 2023, e agora de forma ainda mais intensa em 2024, temos visto no Estado uma política de segurança pública pautada no confronto, que produz mais letalidade das polícias, mas também maior vitimização dos policiais", analisa Carolina.
"É uma escolha política, evidenciada tanto pelos dados de letalidade policial, como pelo esvaziamento das medidas de profissionalização do uso da força implementadas entre os anos de 2020 e 2022. Se em um ado recente o Estado de São Paulo se destacou como uma referência nacional em relação ao correto uso da força, protegendo policiais e a população, os dados de 2024, assim como os recentes casos de abusos do uso da força, demonstram que este tema não está entre as prioridades da atual gestão", comenta.
Investigações internas diminuem 4o5e2h
Mesmo em um cenário de aumento da letalidade policial, os dados sobre os procedimentos istrativos instaurados contra policiais militares envolvidos nesses casos, de acordo com o estudo, mostram uma redução em todos os indicadores entre 2023 e 2024.
O Conselho de Disciplina, que avalia se os policiais devem permanecer no serviço ativo, por exemplo, reduziu quase 50% em 2024 em comparação com 2023 e 2022. Em relação aos Conselhos de Justificação, que são abertos para oficiais (ocupantes de cargos superiores, como tenentes e coronéis), foram registrados sete casos, uma redução de 12,5%.
Já a prisão em flagrante de policiais militares registrou uma das maiores reduções: 48,6%. Em 2024, houve 19 casos, contra 37 nos anos anteriores. Além disso, o número de termos de deserção (quando o policial abandona o serviço) caiu quase 54%, e os processos istrativos disciplinares, que investigam infrações menos graves, diminuíram 25,2%.
"Num período em que houve aumento tão significativo do uso da força letal, em que o Estado de São Paulo ou por casos tão emblemáticos de uso excessivo da força e outros procedimentos, como o caso do rapaz que foi jogado da ponte, fica a pergunta sobre o que pode explicar tamanha redução. Seria esperado que o padrão, ao menos, se mantivesse, uma vez que processos disciplinares fazem parte da estrutura de controle e profissionalização sobre o uso da força", diz Carolina Ricardo.
Medidas de controle e impacto 6v6267
Ao analisar os dados da letalidade em serviço da PMESP nos últimos seis anos, o estudo apontou que a implementação de medidas de controle do uso da força resultou em uma redução significativa na letalidade policial. Entre 2019 e o primeiro semestre de 2020, período anterior à adoção dessas medidas, a PM matou, em média, 77 pessoas por mês em serviço.
A partir de julho de 2020, com a aplicação gradual das medidas de controle, a letalidade em serviço diminuiu progressivamente até dezembro de 2022. Nesse período, a média mensal de mortes cometidas por policiais militares em serviço caiu para 43 vítimas, o que representa uma redução de aproximadamente 44% na letalidade policial.
No entanto, a partir de janeiro de 2023, com o início da gestão de Tarcísio de Freitas, o enfraquecimento das medidas de controle do uso da força e a realização de operações altamente letais -- como as operações Escudo, em 2023, e Verão, no início de 2024 --, a média de mortes mensais subiu para 55 pessoas até dezembro de 2024. Além disso, houve picos alarmantes de letalidade, como em fevereiro e outubro de 2024, com 88 e 96 vítimas fatais, respectivamente.
Capital e Região Metropolitana 463m1w
Embora a letalidade em serviço da Polícia Militar tenha aumentado em praticamente todo o Estado de São Paulo em 2024, foi na capital paulista e em sua região metropolitana que o crescimento do uso da força letal se mostrou mais intenso. Nessas áreas, houve um aumento de 110% na letalidade da PMESP em serviço, resultando em 149 vítimas fatais a mais em comparação com 2023.
No interior do Estado, a análise aponta que o maior aumento percentual ocorreu no Departamento de Polícia Judiciária do Interior de São Paulo (DEINTER) - São José do Rio Preto. No entanto, em números absolutos, o maior crescimento da letalidade em serviço foi registrado na região do Deinter 6 - Santos, com 52 vítimas fatais a mais em 2024 do que no ano anterior.
A Baixada Santista teve duas das operações mais letais da PMESP: a Operação Escudo, que resultou em 28 mortes entre julho e agosto de 2023, e a Operação Verão, iniciada em janeiro de 2024, que deixou 59 vítimas fatais, incluindo três policiais militares.
Somadas, as mortes cometidas em serviço pela PMESP na capital, na região metropolitana e nos municípios do Deinter 6 - Santos representam 63% de todas as vítimas de policiais militares em serviço no Estado em 2024.
As dez cidades com os maiores números de vítimas de mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço totalizaram 394 vítimas, o que corresponde a 60,6% de todas as mortes desse tipo no Estado em 2024. O estudo destaca o aumento de mais de cinco vezes no número de mortes em Osasco e o expressivo crescimento nas cidades da Baixada Santista, como Santos e São Vicente, onde o número de vítimas fatais mais que dobrou.
Batalhões e letalidade 6y2r1v
Em relação aos batalhões da PMESP, quase todas as 15 unidades com o maior número de vítimas fatais em 2024 registraram aumento na letalidade em comparação com 2023, com exceção do 20º BPM/I, responsável pela segurança pública do litoral norte do Estado.
Alguns batalhões tiveram um crescimento de mais de cinco vezes no número de vítimas em relação ao ano anterior, como o 18º BPM/M, que atua na zona norte da capital, e o 34º BPM/I, localizado em Bragança Paulista.
O 1º Batalhão de Polícia de Choque - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA) manteve-se como a unidade com a maior letalidade em serviço. Em 2024, a ROTA registrou 23 vítimas a mais do que no ano anterior, um aumento de 71,9%. No mesmo ano, a ROTA foi responsável por nove vezes o número de vítimas em serviço registrado em todo 2022, de acordo com o estudo.
Perfil das vítimas 5k3x2z
Ao analisar o perfil etário das vítimas, o estudo mostra que, em 2024, houve um grande aumento no número de vítimas entre 16 e 18 anos e entre 30 e 39 anos, que dobraram em comparação com 2023.
Cerca de 60% das vítimas de policiais militares em serviço no Estado de São Paulo em 2024 tinham entre 18 e 39 anos. O número de vítimas adolescentes também é alarmante: foram 50 adolescentes mortos por policiais militares em serviço em 2024, um número maior do que a soma de adolescentes mortos em 2022 e 2023.
Em relação à cor da pele das vítimas de policiais militares em serviço, em 2024, 31,5% eram brancas, 53% pardas e 9,8% pretas. No total, as pessoas negras representaram 62,9% de todas as vítimas de mortes cometidas em serviço por PMs.
Segundo Rafael Rocha, coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, "o recorte racial da letalidade policial, que faz uma maioria de vítimas jovens e negras, é uma característica da atuação das forças de segurança em todo o Brasil. No estado de São Paulo, seis de cada 10 pessoas mortas por policiais militares em serviço são negras, e este percentual tem aumentado desde 2023 com o recrudescimento da letalidade policial no governo Tarcísio de Freitas".
O Terra entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que não se posicionou sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.
