O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou um motorista de transporte escolar a 100 anos de prisão por uma série de estupros cometidos contra menores de 14 anos, incluindo suas próprias filhas e enteadas. O homem, que trabalhava para o município de Erebango transportando alunos para escolas em Getúlio Vargas, teve seu contrato rescindido após ser preso em outubro de 2024. 2g5mp
A sentença histórica, além da pena de reclusão, determinou:
Perda do cargo público
Perda do poder familiar sobre uma das filhas
Pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil para cada vítima
Inclusão no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
A investigação começou em maio de 2024 quando um pai denunciou o abuso contra sua filha de 12 anos. Uma denúncia anônima posterior revelou que outras meninas, incluindo uma filha do acusado, também seriam vítimas. A polícia instalou câmeras no ônibus escolar que flagraram o homem tocando inapropriadamente em pelo menos três crianças e adolescentes.
"O réu se valeu da confiança depositada nele como servidor público e da relação familiar para cometer esses crimes de forma sistemática", destacou o TJRS na decisão. O motorista permanecerá preso enquanto recorre da sentença. O caso chocante expõe a vulnerabilidade de crianças em situações de confiança e a importância de mecanismos de fiscalização no transporte escolar.
Nota da prefeitura de Erebango:
"A istração Municipal de Erebango informa que repudia qualquer tipo de violência ou abuso, e informa que está colaborando com a Polícia Civil no andamento das investigações.
O servidor, que era contratado emergencialmente desde fevereiro de 2024, após aprovado em processo seletivo simplificado 001/2023, já teve seu contrato rescindido unilateralmente.
A istração Municipal de Erebango ainda destaca que se solidariza com as famílias e informa que o departamento competente está estudando medidas para combater práticas de desrespeito, importunação e bullying dentro do transporte escolar, especialmente com instalação de equipamentos de videomonitoramento em todos os veículos.
Reiteramos a crença e confiança no trabalho da Polícia Civil, Ministério Público e do Poder Judiciário que conduz o processo."
