A Marinha do Brasil expulsou o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo STF a 14 anos de prisão por atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, sendo o primeiro militar desligado por essa razão.
A Marinha do Brasil oficializou, nesta quarta-feira, 4, a expulsão do suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Caldas, que já estava na reserva, é o primeiro militar a ser excluído da instituição em decorrência direta de condenação pelos ataques. 483q73
A decisão foi tomada após deliberação do Conselho de Disciplina da Marinha, órgão responsável por avaliar a conduta de militares diante de infrações civis ou istrativas. "Informamos que foi proferida a decisão no referido Conselho de Disciplina, no sentido da exclusão, a bem da disciplina do militar da situação de inatividade", disse a Marinha em nota.
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O Conselho é formado por cinco membros e atua em processos que envolvem militares da reserva que venham a ser condenados pela Justiça comum. A exclusão "a bem da disciplina" implica no desligamento definitivo das fileiras da Marinha, mesmo em caso de inatividade, como era o caso de Caldas.
A condenação do suboficial foi confirmada pelo STF em dezembro do ano ado. Desde então, ele cumpre pena em um quartel da Marinha. Com a decisão istrativa de hoje, ele deve perder o direito à prisão especial, reservada a militares da ativa ou da reserva.
