Entenda como é o processo de demarcação de terras indígenas 364k3b
Dividido em 5 etapas, o procedimento começa pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
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Demarcação 1l1p15
No Brasil, a demarcação de terras indígenas é uma responsabilidade atribuída à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que tem o papel de realizar essas demarcações e proteger as áreas.
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Lei 64h34
O direito à demarcação está estabelecido no artigo 231 da Constituição de 1988, que reconhece aos povos indígenas os “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.
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Identificação e delimitação 2z5k
Na primeira etapa, é realizado um estudo da área a ser demarcada para identificar e delimitar o território. Após a publicação do relatório nos Diários Oficiais da União, há um prazo de 90 dias para contestações. A Funai tem, então, 60 dias para responder.
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Declaração 5i1a18
Após o período de contestações e respostas, o relatório é encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para análise. O Ministério pode decidir pela aprovação, reprovação ou solicitar uma nova avaliação.
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Demarcação física 343b2h
Caso a terra indígena seja aprovada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o procedimento de demarcar fisicamente o território fica por conta da Funai, incluindo a instalação de marcos e placas. A Fundação também realiza ajustes conforme seja necessário.
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Aprovação 2w4k8
Após a conclusão da demarcação, o processo é submetido novamente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para revisão e, posteriormente, à Presidência da República para aprovação.
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Registro 37s3y
Depois da aprovação, a Funai realiza o registro oficial da terra indígena tanto na Secretaria do Patrimônio da União quanto nos cartórios de registros de imóveis. Isso ocorre porque se trata de uma área pública reservada aos povos indígenas.
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Informações 416k2s
Fonte: Fundação Nacional dos Povos Indígenas
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Terra NÓS 316g5r
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