Os direitos de mulheres vítimas de violência doméstica pouco conhecidos 4v3x3g
Algumas localidades fornecem de auxílio aluguel a procedimentos cirúrgicos
Foto: iStock/Brastock Images 5r3c65
Mais conhecida 3p1u6a
A lei Maria da Penha garante direito à proteção social e do Estado no caso de violência doméstica (física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual).
Foto: iStock / valentinrussanov
Maria da Penha 4f6hn
A lei contempla o direito à acolhida e escuta qualificada, medidas protetivas de urgência e atendimento de saúde e psicossocial especializado.
Foto: iStock / fizkes
Poucos sabem 4yd5v
A lei Maria da Penha prevê também direito ao o prioritário a programas sociais, habitacionais e de emprego e renda.
Foto: iStock/ljubaphoto
Afastamento 3o1d47
A legislação, que abrange todo o país, permite também a manutenção do vínculo profissional por até seis meses de afastamento do trabalho.
Foto: iStock/golibtolibov
Violência sexual 2j3i
No caso de violência sexual, está previsto também diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas, registro da ocorrência facilitado e encaminhamento ao exame de corpo de delito e profilaxia de gravidez e contra Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Foto: iStock
SP 6h165x
Na cidade de São Paulo, mulheres vítimas de violência doméstica, com renda igual ou inferior a ¼ de salário mínimo, têm direito a auxílio aluguel de R$400.
Foto: iStock/rparobe
Cirurgia 6q4u21
O projeto Recomeçar, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás em parceria com o governo do Estado, tem ofertado cirurgias plásticas reparadoras para vítimas de violência doméstica visando a saúde física e mental das mulheres.
Foto: iStock/Wavebreakmedia
Crime 284s34
Violência contra a mulher é crime, com pena prevista de até 3 anos de prisão. Ao presenciar qualquer episódio de agressão contra mulheres, denuncie. Você pode fazer isso por telefone, ligando 190, 180 ou 100.
Foto: iStock/Liubomyr Vorona
Terra NÓS 5h1w61
Conteúdo de diversidade feito por gente diversa.
Foto: iStock