É 'juridiquês' ou palavra inventada? Saiba o significado de 10 termos usados pela Justiça 614g5w
Ministro do STF viralizou nas redes sociais ao criticar linguagem no Judiciário
Foto: Reprodução: STF 4g3w43
Ministro critica 'juridiquês' 403y4r
O ministro do STF Luís Roberto Barroso viralizou nas redes sociais, ao dizer, em tom descontraído, que a linguagem Jurídica parecia uma 'uma posição do Kama Sutra'. Na ocasião, ele defendeu a utilização de termos mais simples no meio jurídico.
Foto: Estadão Conteúdo
Enfiteutas 4u2l3p
É um instrumento que permite a uma pessoa transferir para terceiros certos direitos de posse de um determinado bem imóvel, por um tempo determinado.
Foto: Estadão Conteúdo
Data venia d3p5p
É uma expressão latina que significa "com a devida permissão". A expressão é comumente utilizada para introduzir uma opinião contrária de outra pessoa, respeitando a posição anteriormente exposta.
Foto: Estadão Conteúdo
Aforamento ye1q
É um contrato pelo qual uma pessoa, chamada de enfiteuta, adquire o direito de posse de uma propriedade por um período determinado, mediante o pagamento de uma taxa anual.
Foto: Estadão Conteúdo
Cabecel 525i
É uma área de terra demarcada, geralmente em regiões rurais, que é delimitada por marcos ou divisas. As demarcações são identificadas para estabelecer limites claros de propriedade e direitos sobre a terra em documentos e contratos.
Foto: Estadão Conteúdo
Embargos infringentes 4u2m1b
É um recurso utilizado por uma parte que perdeu um julgamento por um placar apertado em uma decisão colegiada (com mais de um julgador). Possibilita uma nova análise de uma decisão judicial por um colegiado maior.
Foto: Reprodução: STF
Mútuo feneratício 2m5t5v
É um empréstimo de dinheiro ou bens com a obrigação de pagar juros.
Foto: Reprodução: TRF3
Exordial increpatória 466i5f
É uma expressão que se refere à petição inicial de uma ação judicial na qual o autor acusa ou imputa responsabilidade a alguém por determinado ato ou omissão. Ou seja, é a denúncia.
Foto: Reprodução: STJ
Fulcro 6y5e3i
Refere-se ao ponto central ou principal de um argumento, fundamentação ou decisão legal. É a fundamentação de um ato processual.
Foto: Reprodução: STF
Ergástulo público 5x1k3
Se refere às instituições onde são cumpridos a pena criminal. São as prisões.
Foto: Reprodução: STJ
Erga omnes 6w6443
É uma expressão em latim que significa "para todos". Ela é utilizada para descrever uma decisão judicial que se aplica a todas as pessoas, entidades ou situações similares, sem distinção.
Foto: Divulgação: STF
Acompanhe o Terra 3g4e18
Diariamente o Terra traz conteúdos para você se manter informado. e o site e nos siga nas redes.
Foto: Divulgação: PGR