Eminem processa Meta por uso não autorizado de suas músicas; entenda p1y1p
Rapper cobra indenização que pode ultraar US$ 1 milhão por infrações em Reels e outras ferramentas 1l2m3f
Eminem entrou com um processo contra a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, alegando o uso não autorizado de suas músicas em ferramentas do Instagram, como o Reels Remix — que permite a criação de vídeos em resposta a outros conteúdos — e a função Áudio Original, que disponibiliza trechos sonoros de vídeos para reutilização por outros usuários. A ação foi divulgada pelo site The Wrap. 3dy6p
Segundo o processo, a empresa de tecnologia estaria disponibilizando composições do rapper — cujo nome verdadeiro é Marshall Mathers — nas chamadas "Music Libraries", permitindo que as faixas fossem incorporadas a conteúdos gerados por usuários. Estima-se que as músicas de Eminem tenham sido usadas como trilha sonora de milhões de vídeos online, acumulando bilhões de reproduções nas plataformas da Meta.
A ação é movida pela editora Eight Mile Style, que afirma não ter concedido licença para uso das músicas e acusa a Meta de violação deliberada e sistemática dos direitos autorais. A empresa também é acusada de ter encorajado essa prática entre seus bilhões de usuários de forma intencional, mesmo após a tentativa de obter licenciamento por meio do sistema digital de pagamentos e royalties Audiam que, segundo a editora, não resultou em autorização válida.
Entre os trechos citados no processo, a Eight Mile Style alega que a Meta agiu de maneira consciente ao infringir os direitos das obras registradas, mantendo versões instrumentais e covers não autorizados mesmo após a remoção de faixas como "Lose Yourself". A ação também argumenta que a Meta não pode se amparar nas proteções previstas pelo Digital Millennium Copyright Act (), que geralmente protege plataformas de responsabilidade por conteúdos de terceiros, justamente por se tratar de uma prática contínua e não autorizada.
A editora busca, além de indenizações estatutárias de até US$ 150 mil por faixa, valores relacionados a lucros cessantes, danos reais e uma liminar permanente contra qualquer novo uso sem autorização da obra de Eminem. No total, a cobrança pode ultraar US$ 1 milhão.
A Meta, de propriedade de Mark Zuckerberg, ainda não comentou publicamente o processo. A empresa solicitou que o caso seja julgado por um júri.
Em 2024, o nome de Eminem também esteve envolvido em outra disputa judicial. Na ocasião, a Spotify foi acusada de distribuir suas músicas sem licença, mas o próprio rapper não foi envolvido diretamente no processo.
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Rolling Stone Brasil
