Eminem entra na Justiça e pede mais de US$ 100 milhões da Meta h5t71

A guerra entre artistas e plataformas digitais acaba de ganhar um novo e sonoro capítulo. Eminem, uma das maiores vozes do rap mundial, decidiu levar a Meta, empresa-mãe do Facebook, Instagram e WhatsApp, ao tribunal. 6m392p

O motivo? Nada menos do que a suposta violação dos direitos autorais de 243 músicas de sua autoria, que teriam sido usadas sem permissão pelos usuários das redes sociais da companhia.

A ação, movida pela editora Eight Mile Style, braço jurídico do artista, exige uma indenização estimada em US$ 109 milhões, ou, em bom português, algo em torno de meio bilhão de reais. O processo acusa a Meta de promover ferramentas que não apenas permitem, mas também incentivam, que qualquer usuário transforme o catálogo de Eminem em trilha sonora gratuita para seus vídeos, memes e demais conteúdos online, sem qualquer atribuição ou pagamento.

O alvo principal da acusação são os serviços de áudio original e os populares Reels, considerados pelo processo como os grandes facilitadores do que chamou de "armazenamento, reprodução e exploração não autorizados" das composições do rapper.

Não se trata de um mero mal-entendido. A ação judicial é categórica ao afirmar que houve uma "violação desenfreada e consciente" por parte da Meta, ao não implementar medidas suficientes para proteger o repertório do artista.

Afinal, a presença de músicas sem licença circulando nas redes é uma polêmica tão antiga quanto os próprios serviços de compartilhamento, mas quando envolve nomes gigantes como Eminem, a questão ganha outra proporção.

Para reforçar a gravidade do caso, os advogados de Eight Mile Style pediram, na ausência de um acordo, o valor máximo de indenização previsto por lei: US$ 150 mil por música violada. Multiplicando-se esse valor pelas 243 composições citadas no processo, o montante ultraaria facilmente a casa dos US$ 100 milhões, uma cifra capaz de estremecer até as finanças da Meta.

O processo também argumenta que houve uma diminuição significativa do valor dos direitos autorais de Eminem, provocada pela facilidade com que as pessoas puderam usar, sem freios, sua obra para gerar conteúdo nas redes sociais. Lucros perdidos para o artista e ganhos indevidos para a plataforma — esse é o cálculo que a defesa apresentou à Justiça.

Eminem: O silêncio da Meta e o barulho das redes 3d285x

Até o momento, a Meta preferiu não comentar publicamente a ação, mantendo um silêncio que, convenhamos, não é exatamente uma surpresa. Processos bilionários são parte do cotidiano de grandes empresas de tecnologia, mas raramente ganham tanto holofote quanto quando envolvem uma estrela do calibre de Eminem, dono de hits imortais como "Lose Yourself" e "Without Me".

Enquanto o tribunal não decide quem está com a razão, a batalha já repercute nas redes sociais, com fãs divididos entre o apoio ao rapper e a defesa das liberdades digitais. A discussão, claro, vai além de Eminem: ela resgata o debate sobre o equilíbrio — ou a falta dele — entre o direito autoral dos criadores e a liberdade criativa dos usuários nas plataformas digitais.

Independentemente do desfecho, o processo se junta à crescente lista de embates entre artistas e big techs, que ainda estão tentando encontrar a fórmula perfeita para conciliar inovação, lucro e respeito à propriedade intelectual. Para Eminem, essa fórmula, por enquanto, custa pelo menos 109 milhões de dólares.