CGU alertou INSS 7 meses antes de operação da PF sobre fraude bilionária em descontos de aposentados 3t2941
Associações descontaram ilegalmente R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024 2t5g5f
A Controladoria-Geral da União (CGU) alertou a cúpula do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em setembro de 2024 --sete meses antes da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF)-- sobre os desvios bilionários de benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo PF e CGU, associações descontaram ilegalmente R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. 3394t
Auditoria da CGU ouviu 1.242 beneficiários de todos os Estados para entender se eles haviam autorizado os descontos por parte de associações privadas. A auditoria aconteceu após o órgão constatar “súbito aumento” nos descontos, a partir de 2023, além de fragilidades nos controles do INSS, histórico de irregularidades nessa prática e elevado número de pedidos de cancelamento dos descontos.
“Este trabalho foi realizado devido ao súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento de beneficiários do INSS (de R$ 536,3 milhões em 2021 a R$ 1,3 bilhão em 2023, podendo alcançar R$ 2,6 bilhões em 2024)”, diz o documento da CGU.
O valor final de 2024, de acordo com a Operação Sem Desconto, foi de R$ 2,8 bilhões – acima do projetado pela CGU.
Nas conversas com beneficiários, os auditores descobriram que 97,6% dos entrevistados não tinham autorizado os descontos em seus benefícios. É esse número que indica, segundo a CGU, que grande parte dos R$ 7,99 bilhões descontados desde 2016 tenha acontecido de forma irregular.
Além disso, a auditoria apontou que 72% deles sequer sabiam que dos descontos do INSS, que eram reados às associações.
Diante dos fortes indícios de irregularidades, entre as recomendações feitas pela CGU ao INSS estava o “bloqueio imediato” dos descontos, além do aprimoramento da formalização dos convênios entre as associações e o INSS.
“Recomendou-se ao INSS o bloqueio cautelar e imediato de descontos de novas mensalidades associativas; o aprimoramento de procedimentos de formalização, acompanhamento da execução, suspensão e cancelamento de ACT (Acordos de Cooperação Técnica)”, diz o órgão.
A CGU diz que o INSS ignorou os alertas e seguiu dando autorizando o desconto dos benefícios dos aposentados.
“Mesmo conhecendo essa situação, a existência de denúncias recorrentes acerca da realização de descontos associativos não autorizados pelos beneficiários, e a falta de capacidade operacional necessária para acompanhamento dos ACT, o INSS não implementou controles suficientes para mitigar os riscos de descontos indevidos”, disse a CGU.
O bloqueio dos descontos só foi anunciado na quinta-feira, 24, após a deflagração da Operação Sem Desconto. O ministro da CGU, Vinicius Carvalho, anunciou a suspensão dos convênios do INSS com sindicatos e associações e afirmou que os valores descontados de forma indevida serão restituídos aos beneficiários.
*Com informações do Estadão.
