Patrocinadora do Flamengo retoma atividades após suspensão da Fazenda q6r3p
Paralisação de atividades da Pixbet por suposta irregularidade é suspensa até nova manifestação da Justiça; Marca pode ser exposta no uniforme 43o31
A Justiça Federal concedeu liminar que permite à Pixbet retomar suas operações, suspensas na semana ada por medida cautelar da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. A decisão, assinada pelo juiz Leonardo Tavares Saraiva, garante o funcionamento normal da plataforma até nova manifestação judicial. A casa de apostas, aliás, é atualmente patrocinadora máster do Flamengo. f4e1l
O Governo Federal suspendeu a Pixbet por não apresentar relatórios de segurança em até 90 dias após a concessão da autorização. No entanto, o juiz federal Leonardo Tavares Saraiva entende que a decisão não especifica se esse prazo deve ser contabilizado a partir da autorização provisória ou da definitiva.
Além disso, o magistrado reconheceu o risco de prejuízos irreversíveis, como a impossibilidade de cumprir contratos publicitários em partidas do Campeonato Brasileiro.
"A liminar reforça a importância da atuação responsável e equilibrada do poder público nas relações com o setor privado. A decisão garante segurança jurídica às empresas que seguem as regras e fortalece a confiança no ambiente regulatório brasileiro", disse o advogado Nelson Wilians, que representa a Pixbet.
Com a liminar, a Pixbet poderá operar normalmente até uma nova manifestação da Justiça. A empresa é uma das principais patrocinadoras do futebol brasileiro. Além disso, mantém um contrato de quatro anos com o Flamengo, assinado em 2024, como patrocinadora máster do clube.
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