Daniel Alves é absolvido de acusação de abuso sexual por tribunal da Espanha 6p2sb
Jogador foi preso por um estupro ocorrido em uma boate em Barcelona em 2022. Alves já estava em liberdade provisória 2i5t2
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anulou, nesta sexta-feira, 28, a condenação do ex-jogador Daniel Alves por agressão sexual contra uma mulher em uma boate de Barcelona, na noite de 31 de dezembro de 2022. A decisão foi unânime e revoga a sentença de 4 anos e 6 meses de prisão, imposta pela Seção 21 do Tribunal Provincial de Barcelona, em fevereiro de 2024. 657326
O ex-lateral, que esteve preso preventivamente por mais de um ano e desde março cumpria a pena em liberdade provisória, teve o recurso aceito pela Seção de Apelações do TSJC. No acórdão, os magistrados destacaram falhas na fundamentação da sentença original, apontando que as provas não sustentavam a condenação.
O Tribunal apontou lacunas, contradições e imprecisões na decisão de primeira instância. Um dos principais questionamentos foi a validação parcial do depoimento da vítima, mesmo após a própria sentença reconhecer que partes da sua narrativa eram inconsistentes e não condiziam com registros em vídeo.
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A Divisão de Apelações criticou o que chamou de "salto argumentativo", já que a condenação se baseou apenas na parte do relato da vítima sobre a suposta penetração vaginal não consensual no banheiro da boate, sem uma corroboração rigorosa das provas periciais.
"A presunção de inocência exige um padrão elevado de motivação para condenações, e isso não foi atendido neste caso", afirma o documento do TSJC. Além disso, os juízes enfatizaram que credibilidade e confiabilidade são conceitos distintos, reforçando que o tribunal de primeira instância confundiu uma crença subjetiva com uma prova objetiva.
Diante dessas inconsistências, o TSJC determinou a absolvição de Daniel Alves, revogando todas as medidas cautelares impostas.
Apesar da anulação da sentença, o Ministério Público da Espanha e a defesa da vítima ainda podem recorrer ao Tribunal Supremo da Espanha, instância máxima do país, alegando erro jurídico na decisão do TSJC.
