'Operação para proteger aposentados', diz Lewandowski sobre ação da PF contra fraudes no INSS; entenda o esquema de descontos 394n1z
Ministro da Justiça afirmou que presidente do instituto foi afastado e demonstrou 'preocupação' 363nm
A Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, revelou fraudes em aposentadorias do INSS, lesando milhões de beneficiários. A CGU identificou irregularidades nos descontos de entidades associativas, suspendendo benefícios e investigando desvios estimados em bilhões.
A Operação Sem Desconto deflagrada nesta quarta-feira, 23, pela Polícia Federal (PF) revelou um esquema de fraudes em aposentadorias e pensões que pode ter lesado milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 4x5s60
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Para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a força-tarefa é uma “operação para proteger os aposentados”. Ele confirmou o afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros servidores da cúpula do instituto.
As suspeitas de fraude começaram após a Controladoria-Geral da União (CGU) perceber um crescimento acelerado nos valores descontados de aposentadorias vinculadas a entidades associativas. O montante saltou de R$ 604 milhões em 2019 para R$ 2,8 bilhões em 2024 — um aumento de mais de quatro vezes no período.
Ainda não se pod afirmar que toda essa quantia seja fruto de fraudes. Durante entrevista coletiva, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, detalhou a evolução desses valores:
- 2016 – R$ 403 milhões
- 2019 – R$ 604 milhões
- 2023 – R$ 1,29 bilhão
- 2024 – R$ 2,8 bilhões
O órgão entrevistou 1.300 beneficiários vinculados às 29 entidades investigadas. Cerca de 97% deles disseram 'não estou de acordo com isso' ou 'não autorizei' os descontos. "A CGU foi atrás dessas pessoas, bateu na casa delas para mostrar os descontos e perguntar", explicou.
“É precipitado dizer que os R$ 6,3 bilhões são descontos ilegais, porque isso só ocorreria se 100% dos beneficiários tivessem sido fraudados. Mas dá para dizer com alguma tranquilidade que a maioria não havia autorizado”, completou.
De acordo com a PF, o esquema envolvia entidades que firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Esses acordos permitem o desconto em folha de mensalidades associativas, desde que expressamente autorizados pelos aposentados ou pensionistas. Em troca, as entidades ofereceriam benefícios como planos de saúde, descontos em farmácias e assistência jurídica.
No entanto, segundo a CGU, cerca de muitas não tinham estrutura para oferecer os serviços prometidos. A Justiça suspendeu os benefícios de nove dessas entidades, enquanto a CGU determinou a suspensão de todas, para fazer análises e garantir que apenas os descontos autorizados continuem.
"A gente precisa reorganizar e garantir que só tenha desconto quem quer ter desconto", disse Carvalho.
A operação deve cumprir um total de 211 mandados de busca e apreensão em 34 cidades de 13 estados e no Distrito Federal, além de seis mandados de prisão temporária — três deles já foram cumpridos nesta manhã. Três pessoas seguem foragidas.
Foram afastados cautelarmente:
- Alessandro Stefanutto (presidente do INSS)
- Vanderlei Barbosa dos Santos (Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão)
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS)
- Giovani Batista Fassarella Spiecker (coordenador-geral de e ao Atendimento ao Cidadão)
- Jacimar Fonseca da Silva (coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios)
- Um policial federal, cuja identidade não foi revelada
"Ele (o agente da PF) teve uma atuação vinculada a esse grupo criminoso, prestava algum tipo de e para esse grupo. Ele não era servidor do INSS, continuava na instituição, na Polícia Federal, inclusive aproveitando-se do cargo", informou diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski disse ter conversado com o presidente do INSS na manhã da operação. Stefanutto demonstrou “preocupação” com os desdobramentos, de acordo com o ministro. O Ministério da Justiça também se reuniu para traçar novas medidas de segurança a aposentados e pensionistas.
"Foi uma fraude contra pessoas em fase adiantada da vida, naturalmente mais vulneráveis. São vítimas, digamos assim, fáceis", destacou o ministro.
Ainda na entrevista, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que há cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas no país, dos quais 6 milhões estão vinculados a alguma entidade associativa. A estimativa do governo é que cerca de 80% desse grupo possa ter sido afetado pela fraude.
Quanto à devolução dos valores, Lupi afirmou que será preciso aguardar as investigações para analisar cada caso individualmente. Questionado sobre se a velocidade com que os descontos foram aplicados não poderia ser a mesma para as devoluções, Lupi pediu calma e respeito à lei.
