Carla Zambelli pode ser extraditada ou cumprir pena no exterior após deixar o Brasil; entenda 2q4w1o
Condenada por coordenar invasão aos sistemas do CNJ, deputada anunciou que está nos EUA e não pretende retornar ao Brasil tu4g
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e que anunciou nesta terça-feira, 3, que está fora do Brasil, poderá ser extraditada ou até mesmo cumprir pena fora do país com o pedido de prisão preventiva da Procuradoria Geral da República (PGR). 221y31
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Mais cedo, Zambelli disse ter deixado o país há alguns dias e que ará a morar na Europa, licenciado-se do mandato parlamentar. A deputada informou que está nos Estados Unidos e que vai para a Itália. O anúncio foi feito 20 dias depois de a parlamentar ser condenada pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Pena superior a 8 anos, o normal é que se comece a cumprir em regime fechado. Ela não está no Brasil. Como ela está no exterior, e já deu declarações de que provavelmente vai ficar por lá, o Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva dela. Será expedido um mandado de prisão, que vai ser encaminhado para a Interpol, e a Interpol vai, de alguma forma, tentar localizar”, explica o advogado criminalista e professor de Direito Penal, Rafael Paiva.
A depender do país onde Zambelli esteja, a deputada pode ser extraditada para cumprir pena no Brasil ou até mesmo cumprir pena no país onde for localizada, caso a deputada tenha, de fato, cidadania italiana. Nesse caso, o advogado aponta que não se sabe se a Justiça italiana cumpriria um eventual pedido de extradição.
“Aí entraria um incidente diplomático de Brasil-Itália. Porque muitas constituições, inclusive a brasileira, proíbem a extradição de brasileiros natos. Com a Carla Zambelli tem uma cidadania italiana, eu não sei como que a Justiça italiana vai interpretar esse pedido de extradição”.
Com exceção dessa possibilidade, via de regra, a polícia local prende e extradita a pessoa para o Brasil. Países da Europa e outros países de fora, incluindo os Estados Unidos, têm tratado de extradição com o Brasil.
Segundo o advogado, quando o país não extradita, ocorre como no caso do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália, ocorrido em 2013, mas que está cumprindo pena em um presídio no Brasil desde 2023.
“Então, é possível também, num segundo cenário, a gente falar do cumprimento dessa pena em um país estrangeiro. Ela é detida, presa e cumpre pena nesse país estrangeiro”, enfatizou.
