Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle, perde mandato na Câmara por faltar a sessões 534nh
Deputado acusado de mandar matar Marielle Franco está preso e decisão da Mesa da Câmara pode permitir que dispute eleição em 2026 463815
BRASÍLIA - O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) perdeu o mandato nesta quinta-feira, 24, por faltar um terço das sessões legislativas da Casa. A decisão foi assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelos integrantes da Mesa e protocolada no Diário Oficial da Câmara. 4i466i
A decisão da direção da Câmara livra Brazão da inelegibilidade. Ou seja, ao perder o mandato apenas por faltas e não pelo crime do qual é acusado, o deputado mantém o direito de disputar eleições em 2026.
Chiquinho Brazão é acusado de mandar matar a vereadora do Rio Marielle Franco, em março de 2018. Ele foi preso em março de 2024 e ganhou direito à prisão domiciliar no último dia 11. Além dele, também são réus no Supremo Tribunal Federal (STF) pela mentoria intelectual do crime o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Domingos Brazão, irmão do deputado, e o policial federal Rivaldo Barbosa.
De acordo com Cléber Lopes, advogado de Brazão, afirmou que pretende retomar o mandato do agora ex-parlamentar se ele for absolvido no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução da vereadora e do motorista.
Ele disse também que a defesa foi notificada pela Câmara na semana ada, cobrando justificativa pelas faltas.
"Nossa expectativa é tentar absolvê-lo no Supremo e tentar reestabelecer o mandato dele mais adiante", afirma Cléber Lopes, advogado de Brazão.
Motta usou como motivo para a cassação um trecho da Constituição que prevê a perda do mandato do parlamentar que acumula faltas. Brazão não comparece à Casa desde que foi preso, em março do ano ado, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco.
Desde o início da legislatura, em 2023, Chiquinho Brazão compareceu a 84 das 203 sessões deliberativas. Ou seja, ele esteve presente em apenas 41% dos encontros.
A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (PSOL-RJ), usou sua rede social para criticar a decisão da Mesa. "Já havia ado da hora do acusado de mandar matar Marielle perder seu mandato de deputado. A política não pode comportar miliciano e gente com tão grave acusação. Mas lamento profundamente que isso não tenha acontecido via deliberação de plenário pela cassação. Claramente com objetivo de preservar os direitos políticos daquele que possivelmente mandou executar Marielle e Anderson para que ele não fique inelegível. E também para preservar seus aliados deputados em plenário para que não coloquem suas digitais na cassação", escreveu a deputada.
