Defesa de Lula envia ao STF perícia de mensagens de Moro 21t61
Advogados do ex-presidente fizeram uma análise independente dos vazamentos 3g4l5p
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 8, o laudo preliminar de uma nova perícia feita nas mensagens apreendidas na Operação Spoofing contra o grupo de hackers que invadiu celulares e copiou conversas de autoridades - atingindo o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Parte do material foi compartilhado com os advogados do petista e as análises têm sido feitas em etapas por um perito independente contratado pela defesa. 393f3b
O envio acontece na véspera do julgamento, na Segunda Turma do tribunal, para decidir sobre a manutenção ou derrubada do parecer do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou Lula a ar o material.
No documento que acompanha a perícia, a defesa do ex-presidente observa que as mensagens encaminhadas nesta segunda foram selecionadas em razão de sua 'relevância'. "Esse novo conjunto de mensagens encontradas reforça que o então juiz Sergio Moro orientava e era consultado rotineiramente para a prática dos atos de persecução, notadamente em relação ao Reclamante [Lula]", diz um trecho do ofício.
O objetivo da defesa de Lula é justamente usar as conversas para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade e encarou o ex-presidente como 'inimigo' ao condená-lo a nove anos e meio de prisão no caso do triplex do Guarujá.
Na outra ponta, ex-juiz e procuradores insistem que não o material não foi periciado oficialmente e que a prova não tem validade jurídica por ter sido 'obtida por via criminosa'.
VEJA TRECHOS DESTACADOS PELA DEFESA DE LULA AO STF:
'No P de russo, tudo pode'
Em mensagem trocada em 23 de novembro de 2017, a procuradora Jerusa Viecili, ex-integrante da Lava Jato em Curitiba, diz ao colega Januário Paulo que 'no P de russo, tudo pode', em uma alusão ao Código de Processo Penal 'criado' pelo então juiz Sérgio Moro, afirma a defesa de Lula.
Interferência em acordos de colaboração com Palocci e Léo Pinheiro
Há trechos em que o ex-coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, sugere que o então juiz se envolvia na celebração de acordos de colaboração premiada, incluindo aqueles firmados com o ex-ministro dos governos petistas, Antônio Palocci, e com ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.
"Após analisarmos Palocci, temos que falar pro Moro, que não vai querer a pena aliviada num caso dele sem justificativa e tem ponte com TRF", escreve Deltan no dia 3 de maio de 2018. "Segundo a Laura, o Moro quer um acordo com o Palocci pela mesma razão do Leo Pinheiro", acrescenta.
Em outra mensagem, trocada em 30 de agosto de 3018, a procuradora Jerusa Viecili é questionada, a pedido de Moro, sobre o andamento do acordo com Léo Pinheiro. "Olá, evoluiu o acordo do Leo Pinheiro? PGR esta andando com isso? Russo perguntando".
Escolha de procuradores em audiência e pedido para apagar mensagens
Em 13 de maio de 2017, Deltan pergunta a um colega, não identificado no documento, se também havia recebido mensagem de Moro sobre uma audiência a ser realizada.
"Não comenta com ninguém e me assegura que teu telegram não tá aberto aí no computador e que outras pessoas não estão vendo por aí, que falo. Você vai entender por que estou pedindo isso", escreveu o procurador. "Depois, apagamos o conteúdo", acrescenta.
Ao receber a confirmação do colega, Deltan transfere mensagem atribuída a Moro: "Prezado, a colega Laura Tessler de vocês é excelente profissional, mas para inquirição em audiência, ela não vai muito bem. Desculpe dizer isso, mas com discrição, tente dar uns conselhos a ela, para o próprio bem dela. Um treinamento faria bem. Favor manter reservada essa mensagem."
Em seguida, o então coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba diz: "No do Lula não podemos deixar acontecer."
Consultas a Moro e sugestões do ex-juiz em processos em tribunais superiores
Em uma série de mensagens, os procuradores afirmam ter conversado com o então juiz da Lava Jato sobre questões estratégicas das investigações - o momento mais oportuno para propor uma denúncia e a viabilidade de pedidos de o a informações relacionadas a processos no exterior, por exemplo.
Em 4 de julho de 2018, uma mensagem indica que Moro também palpitava em ações em tramitações em tribunais superiores. "O Russo sugere a operação no início de agosto em virtude da assunção de um novo presidente do STF durante as férias", diz a mensagem.
"Beleza. Se ele quer assim, não me oponho", responde a procuradora Laura Tessler.
Trocas com o FBI
Na origem, a defesa do ex-presidente acionou o STF para obter o à documentação relacionada ao acordo de leniência da Odebrecht - usada no processo em que o petista é acusado pela Lava Jato de receber R$ 12 milhões em propinas da construtora na compra do terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula. Depois é que os advogados solicitaram o compartilhamento do acervo da Operação Spoofing.
Entre as mensagens periciadas nesta etapa e destacadas pelos advogados do ex-presidente, há conversas que sugerem a existência de documentos envolvendo trocas com a Embaixada dos Estados Unidos, FBI, autoridades da Suíça e outras agências estrangeiras que teriam sido omitidos pela força-tarefa, segundo a defesa de Lula.
O ime envolvendo o acordo com a construtora se alonga desde 2017, quando os advogados do ex-presidente começaram a entrar com sucessivos pedidos para ler toda a documentação. Desde então, a defesa sustenta que a íntegra não foi disponibilizada e acusa o juiz Luiz Antonio Bonat e os procuradores da Lava Jato de esconderem documentos. As acusações levaram Lewandowski a pedir a abertura de uma apuração na Corregedoria do Ministério Público Federal para saber se os registros estão sendo de fato 'suprimidos'.
