STF torna réus acusados de participação em tentativa de golpe 3f10h
Ministros analisaram denúncia da PGR contra integrantes do “núcleo 2” de grupo acusado de ações golpistas após eleições de 2022 4w425j
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 22, para transformar em réus mais seis investigados por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), baseada em investigações da Polícia Federal, foi aceita integralmente. 91i13
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor do recebimento integral da denúncia e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, o que já configura maioria entre os cinco integrantes da Turma. Os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram por unanimidade.
Os novos réus fazem parte do chamado “núcleo 2” da suposta organização criminosa que, segundo a PGR, atuou nos bastidores para garantir e logístico, institucional e discursivo aos movimentos golpistas que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023. Estão entre os denunciados nomes ligados à alta cúpula da segurança pública e da gestão federal no governo anterior:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República;
- Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial;
- Marília Alencar, delegada da PF e ex-subsecretária da Segurança Pública do DF;
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Com a decisão, uma ação penal será instaurada no STF, encerrando a fase de inquérito policial. O Ministério Público acusa o grupo de envolvimento direto ou indireto em ações que buscaram reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, os réus poderão apresentar suas defesas.
A denúncia contra o “núcleo 2” amplia o número de réus no Supremo para 14. O chamado “núcleo 1”, que já havia sido denunciado e teve a denúncia aceita, reúne oito nomes, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu círculo próximo, como Anderson Torres, Mauro Cid e os generais Augusto Heleno e Braga Netto. A PGR denunciou, ao todo, 34 nomes, por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualidicado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
