Comissão analisa anistia a Dilma por prisão e tortura na ditadura 5m5t3m
Quase duas décadas depois do primeiro protocolo, o processo de anistia política solicitado por Dilma Rousseff volta à pauta da Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O julgamento será realizado nesta quinta-feira (22) e trata das violações que a ex-presidente afirma ter sofrido durante o regime militar. 3s3u4o
A apreciação do pedido, que pode resultar em pagamento de indenização — mensal ou em parcela única —, será o primeiro item discutido na sessão plenária do colegiado. O requerimento inicial foi apresentado em 2002, ano de criação da comissão. Anos depois, com a entrada de Dilma no governo federal, ela solicitou a suspensão do processo.
A Geração Z é uma dor de cabeça para as empresas: 95% item que relaxam e evitam tarefas durante o dia de trabalho 3l532m
Navio cargueiro que transportava "mercadorias perigosas" afunda na costa da Índia 1f3x29
Bate-boca, ameaça de prisão e confirmação de plano de golpe; veja depoimentos para Moraes no STF 5q5v5x
Qual o impacto da decisão para Dilma? 663y10
Após ser afastada da Presidência da República por impeachment em 2016, Dilma pediu a reabertura da tramitação. O caso, no entanto, foi arquivado em 2022, durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio de portaria publicada pelo governo federal. A decisão baseou-se no argumento de que Dilma já teria sido anistiada por uma instância estadual, no Rio Grande do Sul.
A ex-presidente contestou a medida, afirmando que a reparação concedida em nível estadual não impede o reconhecimento federal, previsto em lei. A defesa alega que a reparação nacional é mais ampla e proporcional à gravidade dos atos cometidos contra ela.
No processo, o valor reivindicado por Dilma em 2022 era de R$ 10.753,55 por mês. O cálculo retroativo, com correção monetária, somaria aproximadamente R$ 7,5 milhões, sem contar os juros.
Durante os anos 1960, Dilma atuava em organizações de esquerda e foi presa em razão dessa militância. No período em que esteve sob custódia do Estado, relata ter sido submetida a choques, socos e ao pau de arara, um tipo de tortura em que a vítima é pendurada pelos pulsos e tornozelos em uma barra de ferro.
Em abril de 2023, Dilma assumiu a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também chamado de Banco do Brics, sediado em Xangai, na China. Em março de 2024, foi reconduzida ao cargo com o apoio do presidente da Rússia, Vladimir Putin, país responsável pela indicação do nome.
Ver essa foto no Instagram
