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issão, versão digital e mais: 5 dúvidas para tirar sobre a carteira de trabalho 2c5c5z

Entenda como funciona documento tão importante para ter o a direitos trabalhistas q5n3u

4 jun 2024 - 05h00
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Carteira de trabalho digital deve ser priorizada por empregadores
Carteira de trabalho digital deve ser priorizada por empregadores
Foto: Imagem ilustrativa/Reprodução

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional do trabalhador e garante o o aos direitos trabalhistas previstos em lei a todos aqueles que são registrados em empregos formais. Além da versão física, atualmente o documento também é utilizado de forma digital.  3s5j3r

Apesar de ter sua utilidade bem definida, algumas dúvidas podem surgir sobre quando usar a carteira de trabalho e se a carteira de trabalho vale como documento de identidade, por exemplo. Confira a seguir a 5 dúvidas mais comuns sobre o documento.

1. O que é issão na carteira de trabalho? 4b152a

A issão é o processo de formalização da contratação de uma pessoa em um emprego. Isso engloba todos os processos para autorizar que aquela pessoa preste seus serviços para uma empresa, seja como pessoa física ou jurídica. Atualmente, o registro de issão deve ser realizado na Carteira de Trabalho Digital, por meio do eSocial.

2. A carteira de trabalho é um documento de identidade? 3p713l

Sim. A versão física da carteira de trabalho voltou a ser considerada um documento de identidade civil em 2020, com a revogação da Medida Provisória nº 905/2019. A versão digital, porém, não conta como documento de identidade. Sendo assim, caso você perca seu RG, pode usar no lugar dele documentos que contenham dados básicos e foto, como carteira nacional de habilitação (CNH), aporte e carteira de trabalho.

3. Qual é o prazo para o empregador devolver a carteira de trabalho? 1em60

No caso da carteira da trabalho física, o prazo é de 5 dias, segundo o artigo 29 da CLT. A empresa pode ficar com o documento para fazer anotações, mas deve devolver dentro do prazo. Isso serve tanto para a issão quanto para a demissão. Caso a empresa ultrae o prazo de 5 dias, é importante entrar em contato com um advogado trabalhista para receber orientações de como proceder.

4. Qual é a diferença entre a carteira de trabalho física e digital? 256o5a

Atualmente, a carteira de trabalho digital deve ser utilizada preferencialmente pelas empresas para fazer issões, demissões e outras anotações. As informações disponibilizadas digitalmente podem ser adas pelo aplicativo ou pela internet. Isso não significa, no entanto, que a carteira de trabalho física pode ser descartada, já que ela contém informações importantes sobre os vínculos trabalhistas anteriores à mudança para a digital.

  • Onde encontrar o número do PIS na carteira de trabalho digital?

Para ar o número do PIS na carteira de trabalho digital, basta ar o aplicativo, fazer e, após o o, selecionar o item <Benefícios> no menu inferior. Depois, escolha <Abono salarial> e clique em <Consultar> para ver os dados do PIS.

5. O que é qualificação civil na carteira de trabalho 1s6d42

A qualificação civil na carteira de trabalho nada mais é do que a página que reúne suas informações pessoais. Essas informações são o nome completo, data de nascimento, sexo e nacionalidade, assim como ocorre em outros documentos.

Fonte: Redação Terra
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