MEC anuncia novo ree para instituições federais 475c1w
Ao todo, cerca de R$ 400 milhões foram redistribuídos em forma de recomposição orçamentária 214z3a
O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira, 27, o ree de cerca de R$ 400 milhões para instituições federais em forma de recomposição orçamentária. 292u5n
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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição e a regularização dos rees para custeio de janeiro a maio.
“Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento. Nós também vamos regularizar a questão do financeiro até o mês de maio, quando se deixou de rear para universidades e institutos federais algo em torno de R$ 300 milhões”, disse.
O ministro afirmou ainda que o limite anual de orçamento dos institutos e universidades federais, a partir de junho, voltará a ser de um doze avos (1/12), ao invés da medida adotada em março, que restringia o uso do orçamento a um dezoito avos (1/18) do total previsto para o ano.
O encontro desta terça no Palácio do Planalto contou com representantes de diversas instituições públicas, além dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Segundo o governo, em 2023, universidades e institutos federais receberam suplementação de R$ 1,7 bilhão. Já em 2024, esse complemento foi de R$ 747,3 milhões reados com o intuito de recompor os cortes no orçamento da Lei Orçamentária Anual, aprovado pelo Congresso Nacional, e corrigir a inflação.
Na alimentação escolar dos institutos federais também houve reajuste no orçamento destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O ree para os institutos aumentou para R$ 53 milhões em 2024 (crescimento de 22.6%), em comparação com o valor reado em 2022 (R$ 41 milhões).