Moraes orienta testemunhas a evitar "achismo" em processo sobre golpe 1p2150
Durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes reforçou que testemunhas no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado devem se restringir aos fatos. Ele afirmou que qualquer manifestação baseada em opinião pessoal será desconsiderada, ao pedir que evitem o "famoso 'eu acho que'". 1n4w6v
A advertência foi feita no início da fase de oitivas das testemunhas de defesa dos acusados. Segundo o ministro, as perguntas ariam a ser feitas diretamente pelas partes envolvidas no processo, sem possibilidade de indução de respostas ou análises subjetivas.
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"As perguntas serão formuladas diretamente pelas partes, sem a possibilidade de indução de resposta. Peço que evitemos perguntas não relacionadas com a causa, repetição de outras e o famoso 'eu acho que', a testemunha querer analisar os fatos como se estivesse em entrevista", disse o relator do caso.
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A cobrança de Moraes ocorre após episódios recentes em que testemunhas recorreram a interpretações pessoais ao prestar depoimento. Um desses momentos envolveu Antonio Lourenzo, ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça, ouvido na quarta-feira (28).
Lourenzo comentou sobre o plano de golpe: "Essa palavra 'golpe' eu só escuto na mídia. Acho que não teve nada nesse sentido de golpe". A fala foi prontamente interrompida pelo ministro. "Se o senhor acha ou não que houve golpe, isso não é importante para a Corte. Se atenha aos fatos", reagiu.
Outro episódio de tensão ocorreu na semana ada, quando Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa, quase foi preso durante sua oitiva. A testemunha de defesa do almirante Almir Garnier foi questionada sobre uma reunião na qual o ex-comandante da Marinha teria colocado tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro (PL), após o resultado das eleições de 2022.
Rebelo respondeu relativizando a expressão utilizada por Garnier: "É preciso levar em conta que, na língua portuguesa, conhecemos aquilo que é força da expressão. Ela nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz: estou à disposição, isso não pode ser lido literalmente".
Irritado, Moraes quis saber se Rebelo havia presenciado o encontro. Ao receber uma resposta negativa, retrucou: "Então o senhor não tem condições de avaliar o teor da língua portuguesa naquele caso. Atenha-se aos fatos".
A tensão aumentou quando o ex-ministro resistiu à instrução. "A minha apreciação da língua portuguesa é minha. Não vou itir censura", declarou. Foi então que o ministro ameaçou detê-lo. "Se o senhor não se comportar, vou lhe prender por desacato. Responda minha pergunta. Sim, ou não?" Rebelo, contudo, alegou não ser possível responder dessa forma.
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