Justiça nega aumentar benefício de príncipe belga que considera mesada de R$ 2,5 milhões anuais 'insuficiente' 6e6j32
Laurent recebeu 388 mil euros dos cofres públicos em 2024 e vive em sua casa sem pagar aluguel, mas reivindica mais 4f4c5m
A Justiça da Bélgica negou ao Príncipe Laurent o direito a benefícios de seguridade social, alegando que seus deveres se assemelham ao serviço público, já coberto por um sistema específico.
A Justiça da Bélgica negou o pedido do príncipe Laurent, de 61 anos, que reivindicava os mesmos benefícios de seguro social oferecidos a outros cidadãos do país, além de seu subsídio real, uma espécie de mesada. 1l6p6l
Além de morar em uma casa sem pagar aluguel, o príncipe belga recebeu 388 mil euros (R$ 2,5 milhões) dos cofres públicos em 2024. Mas, segundo ele, sua condição financeira é insuficiente para a manutenção de seus gastos pessoais e profissionais.
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"Não se trata de meios financeiros, mas de princípios", afirmou Laurent à emissora belga RTBF. "Quando um migrante vem para cá, ele se registra, ele tem direito a isso. Eu também posso ser um migrante, mas alguém cuja família estabeleceu o estado no lugar."
Laurent alegou que, por ser parcialmente autônomo devido aos seus deveres reais e ao trabalho à frente de uma organização de bem-estar animal, ele deveria receber os mesmos benefícios que empreendedores independentes. Um tribunal de Bruxelas concluiu, no entanto, que as funções do príncipe são semelhantes às do serviço público, em que trabalhadores recebem benefícios específicos, mas não há um sistema abrangente de seguridade social.
Segundo o advogado de Laurent, Olivier Rijckaert, o príncipe usufrui de apenas 25% de sua mesada. O restante seria usado para cobrir despesas profissionais, incluindo viagens e salários de seus funcionários. Resta a ele, portanto, um salário líquido mensal de 5 mil euros (R$ 32,8 mil), o que é comparável ao "salário médio de um executivo sênior na Bélgica", mas sem a usual "cobertura completa da previdência social".
Rijckaert apontou também para os custos médico e as preocupações de Laurent com o bem-estar financeiro de sua família, já que o subsídio real será cortado quando ele morrer. Laurent é casado com Claire, uma britânica, e tem três filhos, agora na faixa dos 20 anos. Sem a cobertura da previdência social, ele não pode reivindicar reembolso de certas despesas médicas ou auxílio-doença se não puder trabalhar.
"Não estamos onde queríamos estar, mas o julgamento é muito detalhado, muito fundamentado, entendo o raciocínio", disse Rijckaert à agência de notícias Agence -Presse, acrescentando que Laurent considera recorrer da decisão.
Em artigo publicado no jornal Le Soir, o advogado defendeu: "A previdência social é um direito garantido pela lei belga a todos os residentes, do mais pobre ao maior bilionário."
