Uso de algemas em voos com deportados dos EUA é praxe, diz PF 195i5l
Esse procedimento vem sendo questionado, particularmente quando envolve cidadãos brasileiros 2h4s3x
O uso de algemas em imigrantes deportados é uma prática controversa adotada pelo governo dos Estados Unidos, especialmente em voos fretados para repatriação. Esse procedimento vem sendo questionado, particularmente quando envolve cidadãos brasileiros. Recentemente, a medida foi aplicada em um voo que trouxe 88 brasileiros de volta ao país após a posse de Donald Trump como presidente dos EUA. 4w2h3x
Normalmente, as algemas são removidas ao chegar ao destino final no Brasil. Contudo, em uma ocasião controversa, os migrantes permaneceram algemados durante o desembarque em Manaus, suscitando críticas e protestos por parte do governo brasileiro. A situação foi considerada um desrespeito ao acordo existente entre Brasil e Estados Unidos, segundo autoridades brasileiras.
Como o Brasil reage ao uso de algemas? 1z6o35
A reação do Brasil ao uso indiscriminado de algemas foi imediata. O governo manifestou sua insatisfação com o que classificou como tratamento degradante aos brasileiros repatriados. Essa prática, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, não é típica em procedimentos de deportação feitos pelo Brasil, que não utiliza voos fretados em massa para esse fim.
No Brasil, a Polícia Federal determina o uso de algemas apenas em situações que representem potencial risco à segurança, sendo, habitualmente, aplicado apenas a estrangeiros deportados que entram com documentação irregular ou cuja estada no Brasil está vencida.
Ainda assim, de acordo com a PF, o uso de correntes em deportados costuma acontecer quando o governo norte-americano realiza voos de repatriação. Esse é o caso do voo que trouxe os primeiros brasileiros deportados na gestão Trump.
Qual é o procedimento de deportação no Brasil? 4he2h
Diferente dos EUA, o Brasil realiza deportações de maneira mais restringida. Os procedimentos costumam envolver voos comerciais e um número limitado de deportados por vez, mostrando um contraste significativo na abordagem adotada. Desde o início de 2024, o Brasil realizou apenas quatro deportações de estrangeiros cujas condições de entrada ou permanência eram irregulares.
Além das deportações, a legislação brasileira prevê a expulsão de estrangeiros que cometeram crimes graves. Essas expulsões, geralmente formalizadas após o cumprimento da pena, totalizaram 32 em 2024. Tais medidas são mais restritivas devido à possibilidade legal de os imigrantes recorrerem e regularizarem sua situação no país.
As diferenças entre deportação e expulsão 1i184r
É essencial distinguir deportação de expulsão para compreender melhor os procedimentos migratórios no Brasil. Enquanto a deportação se refere, em grande parte, à entrada ou à permanência irregular no país, a expulsão ocorre em casos de crimes graves cometidos em território nacional. Esta última só é implementada após um devido processo judicial que solidifica a justificativa para tal ação.
Além das deportações e expulsões, o Brasil lida com casos de inissão. Em 2024, 8.799 estrangeiros foram impedidos de entrar no país por não cumprirem requisitos migratórios, como a apresentação de visto adequado.
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