Mata Atlântica: desmatamento cai só 2% em um ano e pode levar à extinção de espécies e surtos na saúde pública 5z426w

A Mata Atlântica, o bioma brasileiro que mais sofreu transformações nos últimos séculos, teve queda de apenas 2% no desmatamento entre 2023 e 2024, segundo dados do Atlas da Mata Atlântica e do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD). O bioma mais ameaçado do País segue com perdas equivalentes a 6,87 milhões de toneladas de CO₂ emitidos, pressionado por desastres climáticos e avanço agropecuário. 451y5i

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De acordo com o Atlas da Mata Atlântica --que monitora fragmentos florestais acima de três hectares em áreas de vegetação nativa--, o desmatamento recuou de 14.697 hectares em 2023 para 14.366 hectares em 2024, o que equivale à redução de apenas 2%. Essa devastação representa a emissão de cerca de 6,87 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, volume comparável às emissões anuais de Camarões ou de todo o Distrito Federal.

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Já o SAD, que detecta desmatamentos menores e enxerga áreas em regeneração, registrou queda de 14%. Foram, no total, entre matas maduras e mais jovens, 71.109 hectares desmatados em 2024 frente a 82.531 hectares do ano anterior. O total de alertas caiu de 7.396 para 5.693, mas a área média por evento subiu de 11,2 para 12,5 hectares. Isso indica desmatamentos maiores e mais concentrados. 

"O Atlas da Mata Atlântica e o SAD são ferramentas complementares para entendermos o desmatamento no bioma. O Atlas é uma parceria da SOS Mata Atlântica com o INPE já de longo prazo, tem mais de 20 anos. É a linha de base do desmatamento e do mapeamento. E agora ele é complementado pelo SAD, que é uma iniciativa mais recente, que tem 3 anos e que usa uma tecnologia de olhar fragmentos menores, que antes não eram mapeados", explicou o diretor executivo da ONG SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto. 

Segundo o diretor da ONG, a redução de 14% no desmatamento nas áreas monitoradas pelo SAD representa uma trajetória positiva, mas ainda pequena. "Imaginávamos que essa taxa de redução fosse maior, mas ela se atribui principalmente a um fator que vem sendo acumulado: essa inversão da trajetória de desmatamento do governo federal anterior, do Bolsonaro", afirmou. Segundo ele, na gestão do ex-presente "havia negação da importância climática, rejeição à ciência e tratamento da natureza como inimiga da economia".

Sobre a atual gestão federal, Luís Fernando afirma que houve avanços, mas ainda insuficientes. "Há maior compromisso, mais recursos para órgãos como Ministério do Meio Ambiente e IBAMA. Reforço na fiscalização que reduziu a sensação de impunidade". No entanto, alertou: "Essas medidas ainda são insuficientes para a redução mais drástica que precisamos."

A Mata Atlântica se estende por 15% do território brasileiro, cobrindo 17 estados. Segundo a SOS Mata Atlântica, esse bioma abriga 72% da população do País e responde por 80% do PIB nacional, sustentando serviços ecossistêmicos vitais como abastecimento hídrico, regulação climática, produção agrícola, geração de energia e turismo. Atualmente, restam apenas 24% de sua cobertura original -- sendo que apenas 12,4% correspondem a florestas maduras em bom estado de conservação.

De acordo com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), esse ecossistema abriga uma das maiores biodiversidades do planeta: cerca de 20 mil espécies de plantas, 849 espécies de aves, 261 mamíferos, 370 anfíbios, 200 répteis e 350 peixes.

Luís Fernando destacou que a redução do desmatamento nas matas maduras monitoradas pelo Atlas foi mínima, praticamente indicando estabilidade. Essas áreas concentram alta biodiversidade e maior estoque de carbono, funcionando como "Arca de Noé" e "berço" da Mata Atlântica.

A perda dessas áreas, alertou, pode levar à extinção de espécies e comprometer serviços ecossistêmicos essenciais: desde a produção de água e energia elétrica (dependente dos rios do bioma) até a polinização agrícola, controle de pragas e até a saúde pública --com surtos de dengue, chikungunya e febre amarela vinculados à degradação ambiental.

Fenômenos climáticos e devastação 1c5o1r

Em 2024, a Mata Atlântica foi o único bioma brasileiro que não apresentou redução nas taxas de desmatamento, segundo dados do Relatório Anual de Desmatamento (RAD) do MapBiomas. O bioma manteve estável a taxa de perda de vegetação após ter registrado queda de 55% em 2023, quando ou de 29.721 hectares desmatados para 13.212 hectares.

Os eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024 contribuíram para esse resultado, com perda de 3.307 hectares devido aos eventos classificados como “desastres naturais”. Deslizamentos e enchentes foram responsáveis por 46,4% da destruição em Áreas de Preservação Permanente (APPs) no bioma.

As formações savânicas, que correspondem a 6% da Mata Atlântica, concentraram 27,8% do desmatamento total em 2024. Nos Estados, dados do Atlas e do SAD, mostram situações distintas:

• Bahia: redução de 37% no desmatamento total, mas aumento de 92% na perda de matas maduras (de 2.456 para 4.717 hectares)
• Piauí: crescimento de 44% na área desmatada (26.030 hectares), com queda nas matas maduras
• Rio Grande do Sul: 3.307 hectares perdidos, principalmente por desastres naturais

A agropecuária segue como principal causa do desmatamento, com mais de 70% dos alertas ocorrendo em terras privadas ou em áreas sem registro fundiário, de acordo com o Sistema de Alertas de Desmatamento. Enquanto pequenos desmatamentos (menos de 50 hectares) diminuíram, as grandes derrubadas se mantiveram estáveis.

Lei e preservação  un1g

A proteção da Mata Atlântica conta com dois instrumentos legais no Brasil: a Constituição Federal de 1988, que a reconheceu como Patrimônio Nacional, e a Lei nº 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica. Esta legislação estabelece normas específicas para a proteção e uso sustentável do bioma, com destaque para:

• Proibição do corte de vegetação primária
• Regulamentação da exploração econômica sustentável
• Criação de incentivos financeiros para restauração
• Estímulo a parcerias com a iniciativa privada
• Definição precisa da área de abrangência do bioma

Complementando a legislação, a Operação "Mata Atlântica em Pé", iniciada em 2016, atua nos 17 Estados do bioma para coibir desmatamentos ilegais. Desde 2024, a iniciativa é coordenada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com os Ministérios Públicos estaduais.

Apesar de estar em vigor a Lei da Mata Atlântica, e da atuação de ONGs e do Ministério Público na preservação do bioma, uma emenda ao Projeto de Lei 2.159/2021, aprovada no Senado na última semana pode facilitar o desmatamento de florestas maduras da Mata Atlântica. O texto, que segue para análise da Câmara, flexibiliza o licenciamento ambiental para atividades consideradas de "menor impacto".

O Ministério do Meio Ambiente classificou a proposta como "afronta à Constituição", posição compartilhada por ambientalistas. A principal crítica recai sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei da Mata Atlântica, que permitirá a supressão de vegetação primária e secundária sem análise prévia dos órgãos ambientais competentes.

Riscos concretos, segundo a SOS Mata Atlântica:

• Municípios sem estrutura técnica poderão autorizar desmates
• Florestas maduras (apenas 12% remanescentes) ficam vulneráveis
• Obras de alto impacto como barragens podem ser dispensadas de licenciamento

A SOS Mata Atlântica alerta que a medida representa um retrocesso histórico, ameaçando diretamente os 24% restantes de cobertura florestal do bioma. O PL base já era criticado por reduzir exigências para empreendimentos de risco, incluindo a construção de barragens de rejeitos -- modelo associado aos rompimentos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019).

Cenários futuros 5u6t5z

Segundo Luís Fernando, diretor da ONG, o bioma enfrenta dois caminhos possíveis: "A manutenção dos atuais níveis de desmatamento pode levar ao colapso do bioma em algumas regiões, com extinção de espécies e perda de serviços ecossistêmicos. Por outro lado, temos condições de ser a primeira floresta tropical do mundo a alcançar o desmatamento zero."

Para isso, ele destaca a necessidade de:

• Aplicação efetiva da legislação existente
• Intensificação da fiscalização
• Corte de crédito para infratores ambientais
• Embargo de áreas desmatadas ilegalmente
• Expansão dos programas de pagamento por serviços ambientais

"Com o desmatamento zero e a ampliação da restauração, a Mata Atlântica pode se tornar referência global no combate às crises climática e de biodiversidade", completa o especialista.