Mortes de crianças e adolescentes pela PM mais do que dobraram em SP 3d1x5e
Enfraquecimento do uso de câmeras corporais, letalidade de operações e declarações de Tarcísio explicam aumento expressivo, mostra estudo 3w2o2x
O número de mortes de crianças e adolescentes em ações policiais aumentou 120% no estado de São Paulo, entre 2022 e 2024, de acordo com a nova edição do relatório As câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: mudanças na política e impacto nas mortes de adolescentes. O documento é produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Procurada, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) discorda de pontos do relatório e afirma punir desvios de condutas de seus agentes. 2u5h2n
O crescimento nos óbitos coincide com o período em que os protocolos de uso das câmeras corporais e em outros mecanismos de controle das forças de segurança foram enfraquecidos pela gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
No período analisado pelo relatório, 77 crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos foram mortas durante ações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), em 2024. O número é mais que o dobro do registrado em 2022, quando houve 35 vítimas na mesma faixa etária.
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Considerando todas as crianças e os adolescentes que tiveram mortes violentas, 34% deles foram mortos por policiais em 2024. Ou seja, 1 em cada 3 mortes violentas nessa faixa etária ocorreu durante ações policiais. Em 2022, o percentual era de 24%.
"Os resultados dos primeiros dois anos de implementação do programa de câmeras corporais indicavam uma redução de 62,7% nas mortes por intervenções de policiais militares em serviço em 2022, em comparação com 2019, ano anterior à adoção da política", destaca trecho do relatório. "Embora não seja possível tributar toda a redução na letalidade policial à utilização das câmeras, os dados indicam que elas tiveram papel importante no controle dos níveis de uso da força".
Outro resultado relevante que traz o estudo foi a mensuração da redução na mortalidade de crianças e adolescentes em intervenções policiais.
"Em 2017, por exemplo, um terço da mortalidade violenta na faixa etária de 10 a 19 anos era de autoria de policiais militares. Com a implantação das câmeras corporais, a redução das mortes entre esse público foi de 66,7%, ando de 104 crianças e adolescentes mortos em 2019 para 35 em 2022. Os dados coletados e analisados nesta edição indicam, no entanto, uma reversão nos resultados do Programa Olho Vivo (que equipou policiais com câmeras portáteis). O enfraquecimento de políticas e mecanismos de controle, como os da Corregedoria da PMESP, aliado à realização de operações com elevados índices de letalidade e as declarações de representantes do governo estadual questionando a efetividade das câmeras corporais parecem ter influenciado a não adesão da tropa ao uso dos dispositivos", explica o relatório.
O estudo destaca que o crescimento da letalidade policial entre 2022 e 2024 afetou de forma desproporcional a população negra, incluindo entre crianças e adolescentes. Enquanto a taxa de mortalidade de pessoas brancas cresceu 122,8% em São Paulo no período, a de pessoas negras cresceu 157,2%. Além disso crianças e adolescentes negras são 3,7 vezes mais vítimas de intervenções letais da corporação no estado do que os brancos.
Procurada pelo Terra, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou que "as forças de segurança do Estado não compactuam com desvios de conduta ou excessos por parte seus agentes, punindo com absoluto rigor todas as ocorrências dessa natureza". Segundo a pasta, desde 2023, mais de 550 policiais foram presos e 364 demitidos ou expulsos, o que reforçaria "o compromisso da Secretaria da Segurança Pública com a legalidade e a transparência".
"As instituições policiais mantêm programas robustos de treinamento e formação profissional, além de comissões especializadas na mitigação de riscos, que atuam na identificação de não conformidades e no aprimoramento de procedimentos operacionais. Por determinação da SSP, todos os casos de morte por intervenção de um agente do estado são investigados pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das corregedorias, do Ministério Público e do Judiciário", continua a nota.
"Em relação às câmeras operacionais, a atual gestão ampliou em 18,5% o número de equipamentos. Os novos dispositivos, atualmente em fase de testes, contam com novas funcionalidades, como leitura de placas, comunicação bilateral e acionamento remoto, que será ativado assim que a equipe for despachada para uma ocorrência. Além disso, todo policial em patrulhamento deverá acionar a câmera sempre que se deparar com uma situação de interesse da segurança pública. O uso dos equipamentos segue regras rígidas, e qualquer agente que descumpri-las estará sujeito às sanções cabíveis", conclui a pasta.
