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Aumento no consumo de energia pode levar à cobrança de taxa mais alta de ICMS; entenda 1o6g

A depender dos quilowatts-hora (kWh) consumidos, a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode aumentar 6w6i2k

26 fev 2025 - 18h56
(atualizado às 20h12)
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A volta da bandeira tarifária verde gerou a queda expressiva na queda da conta de luz
A volta da bandeira tarifária verde gerou a queda expressiva na queda da conta de luz
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Com o calor que várias cidades brasileiras vêm registrando, o aumento no consumo de energia elétrica acaba sendo uma consequência. Mas é preciso ficar alerta para não gerar uma cobrança inesperada na conta de luz. Isso porque a depender da quantidade de quilowatts-hora (kWh) consumidos, a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode aumentar. 116r1z

O ICMS é um imposto de cobrança estadual e, por isso, a alíquota varia de Estado para Estado. 

  • Em São Paulo, por exemplo, a Enel afirma cobrar 12% de ICMS para quem consome de 91 a 200 kWh. Abaixo disso há isenção e acima de 200 kWh, a alíquota aumenta para 18%.
  • Já no Rio de Janeiro, segundo mostrado pelo jornal O Globo, a concessionária Light enviou uma mensagem aos consumidores informando que por terem ultraado o consumo de 300 kWH, a tarifa do ICMS aria de 18% para 24%.

A Enel também faz o mesmo tipo de cobrança que a Light com relação ao ICMS no Rio de Janeiro, já que o imposto é recolhido para o governo estadual.

O resultado dessa mudança na alíquota é a conta de luz ainda mais cara. Nas redes sociais, os moradores da capital fluminense se queixam dos valores. Há dois dias, um morador escreveu que sua conta de luz triplicou em comparação com novembro de 2024. Ele considerou que o aumento acima do comum está relacionado ao calor extremo.

Fonte: Redação Terra
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