'Não temos nenhum problema em corrigir rota', diz Haddad sobre recuo do governo 121v2r
Ministro da Fazenda falou sobre revogação de decreto que aumentaria IOF antes da abertura do mercado, 'para evitar boataria' 6a4g6x
Haddad justificou a revogação do aumento do IOF para evitar especulações, reforçando o compromisso com o equilíbrio fiscal e confirmando ajustes sem alterar os objetivos do governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a revogação do decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorreu para evitar especulações do mercado. 5l1u2i
Ele também disse que considerou "muito baixo" o impacto do recuo: de menos de R$ 2 bilhões, sobre um total estimado de R$ 54 bilhões pela pasta.
"Não temos nenhum problema em corrigir rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal, cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil", afirmou. A fala ocorreu durante comunicado do ministro à imprensa na manhã desta sexta-feira, 23, no escritório da pasta em São Paulo.
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O ministro afirmou estar aberto a conversas e que o tema das contas públicas é discutido com a "equipe do Tesouro e das secretaria envolvidas".
"Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema. Contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais nossos para ir corrigindo rota. No conjunto do que foi anunciado, está tudo mantido, mas esse item (o IOF) foi revisto e eu penso que vai fazer bem revê-lo, antes mesmo da abertura do mercado, para evitar um tipo de boataria ou especulação em torno de objetivos que o governo não tem efetivamente e que poderia eventualmente ar uma mensagem equivocada, que não foi a intenção ontem", continuou.
Segundo Haddad, o recuo tem "um impacto muito baixo". "Estou falando aqui que as medidas somadas são da ordem de R$ 54 bilhões. Estamos falando de menos de R$ 2 bilhões em relação ao que foi revisto", afirmou.
Anuncio e recuo 4b6w6n
Horas antes do recuo, anunciado nesta quinta-feira, 22, o governo dizia que a medida melhoraria o controle das contas públicas, segundo o Ministério da Fazenda.
Com a revogação, as aplicações de fundos nacionais no exterior permanecerão isentas. Já as remessas de pessoas físicas ao exterior para investimentos seguirão com a alíquota de 1,1% por operação -- o decreto subiria a taxa para 3,5%.
A reversão parcial do decreto foi anunciada na conta do Ministério na rede social X (antigo Twitter). De acordo com a pasta, a decisão foi tomada depois de "diálogo e avaliação técnica".
O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.
— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) May 23, 2025
Originalmente, a Fazenda previa uma arrecadação estimada em R$ 20 bilhões para 2025 e de R$ 40 bilhões para 2026.
Durante a coletiva, Haddad foi questionado se houve conversas com o Banco Central (BC) para ajustar a medida e se a revogação ocorreu para proteger o presidente do BC, Gabriel Galípolo. Ele negou.
"Eu converso com o Galípolo frequentemente e eu disse a ele que nós íamos tomar medidas em relação à despesa, em relação à receita. Mas, conforme eu respondi, a minúcia do decreto não a pelo Banco Central. (...) Nós conversamos, eu e o Galípolo, toda semana. (...) Não vamos confundir as atribuições de cada um", continuou o ministro.
Na quinta, ele escreveu em seu perfil no X que não negociou as medidas com Galípolo.
Sobre as medidas fiscais anunciadas, esclareço que nenhuma delas foi negociada com o BC.
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) May 22, 2025
O equilíbrio das contas já havia sido assunto horas antes do decreto ser publicado e, mais tarde, revogado. O Ministério anunciou, na quinta, que o orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios.