Quem é Alessandro Stefanutto, presidente do INSS exonerado após operação contra fraude bilionária 5i1v1h
Outros cinco servidores públicos também foram afastados de suas funções; Stefanutto e o INSS ainda não se manifestaram sobre a investigação 4t612
26244a
Após ser afastado por conta de uma decisão judicial, Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira, 23. As medidas ocorrem no mesmo dia que foi deflagrada uma operação da Polícia Federal (PF) para desarticular um esquema nacional responsável por fazer descontos não autorizados em aposentadorias e pensões que chegaram a R$ 6,3 bilhões. Outros cinco servidores públicos também foram afastados de suas funções. Segundo a PF, os afastamentos foram solicitados porque não houve medidas efetivas por parte do INSS para coibir as fraudes, apesar das denúncias. Até a conclusão deste texto, Stefanutto e o INSS ainda não haviam se manifestado sobre a investigação.
Stefanutto foi nomeado para o cargo de presidente do INSS no dia 11 de julho de 2023 pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que teceu elogios ao subordinado, dizendo que ele não "se deixa dobrar por interesses menores". "Continue esse homem reto, leal à causa pública e, principalmente, que não se deixa dobrar por interesses menores. Quem ganha é o povo brasileiro, é o INSS, somos todos nós", disse Lupi à época da nomeação.
Antes de assumir a presidência do INSS, Stefanutto esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS durante seis anos, de 2011 a 2017. Sua formação inicial também inclui agens pelo Colégio Naval e pela Escola Naval, onde ficou de 1988 até 1992. Depois, cursou direito pela Universidade Mackenzie, onde se formou em 1998. Além disso, ele fez pós-graduação em gestão de projetos, e também cursou especialização em mediação e arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Stefanutto tem dois mestrados. O primeiro, em 2013, foi obtido junto à Universidade de Alcalá, em Madrid, onde conseguiu o título de mestre em gestão e sistemas de seguridade social. O segundo, mais recente, foi concluído em 2024, em direito internacional pela Universidade de Lisboa.
Há 25 anos no INSS g5v3u
Ao longo de sua carreira, Stefanutto acumulou experiência em diferentes órgãos e funções. Iniciou sua trajetória no Tribunal de Justiça de São Paulo. Depois foi técnico da Receita Federal, com foco nas áreas aduaneira e de tributos internos, chegando a ser assistente do Superintendente Regional de São Paulo. Mais tarde foi aprovado para o cargo de Procurador Autárquico Federal, exercendo atividades junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Stefanutto estava no INSS desde 2000, quando foi aprovado para atuar em São Paulo. Mais tarde, assumiu cargos de confiança na Procuradoria-Geral do órgão. Entre 2006 e 2009, liderou a Coordenação Geral de istração das Procuradorias do INSS, sendo responsável pela gestão de 91 Procuradorias Seccionais e 5 Procuradorias Regionais, além de coordenar a implantação do sistema Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Sicau). Trata-se de um sistema usado pelo INSS para gerenciar e controlar ações judiciais em que ela é parte.
Entre 2011 e 2017, Alessandro Stefanutto ocupou o cargo de Procurador-Geral do INSS, sendo o principal responsável pela defesa judicial da Previdência Social. Em março de 2023, retornou ao INSS como Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, cargo que antecedeu sua nomeação como Presidente da autarquia em julho de 2023.
Stefanutto também é autor do livro "Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos". A obra conta com o prefácio de Maria da Penha Fernandes, figura emblemática na luta contra a violência doméstica no Brasil.
A operação da PF 2c1h2r
Deflagrada nesta quarta-feira, 23, a Operação Sem Desconto tem o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A investigação conta com cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria Geral da União (CGU).
Os agentes iniciaram esta quarta, com a missão de cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos seguintes Estados:
- Alagoas;
- Amazonas;
- Ceará;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo;
- Sergipe.
As investigações da PF revelaram descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do INSS, como aposentadorias e pensões. Estima-se que, entre 2019 e 2024, essas cobranças indevidas totalizaram R$ 6,3 bilhões. Os envolvidos podem ser responsabilizados por corrupção ativa e iva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
