Seis marcas de azeite estão proibidas pela Anvisa; entenda motivos 1qf69
Órgão aponta irregularidades nos CNPJs das marcas frente à Receita Federal. 46f3k
Em seis dias, a Anvisa proibiu a comercialização de seis marcas de azeite devido a irregularidades nos CNPJs das empresas, impossibilitando a identificação da origem dos produtos.
Seis marcas de azeite estão com a comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O veto mais recente atingiu os produtos La Ventosa e Santorini. 6p5b2e
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Marcas de azeite suspensas pela Anvisa 34j5r
Em publicação no Diário Oficial, a Anvisa detalhou as marcas suspensas:
- Almazara, que contenha em sua embalagem a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, que teve seu CNPJ extinto por encerramento de liquidação voluntária em novembro de 2023;
- Alonso, que contenha em sua embalagem a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda. - 00.808.890/0001-04, cujo CNPJ não existe na base de dados da Receita Federal;
- Escarpas das Oliveiras, também embalada pela empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda.;
- La Ventosa, que contenha em sua rotulagem, como embaladora, a empresa Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - 34.055.040/0001-52, cujo CNPJ está suspenso por inconsistência na Receita Federal;
- Quintas D'Oliveira, também embalada pela empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda.;
- Santorini, que contenha em sua rotulagem, como embaladora, a empresa Intalogística Distribuidora Concept Ltda. - 72.826.474/0002-07, cujo CNPJ está suspenso por inconsistência na Receita Federal.
A Anvisa destaca, porém, que há duas marcas de azeite que se chamam Alonso, no mercado. A outra é de origem chilena e exportada pela Agrícola Pobena S.A., está regularizada e é comercializada de forma legal.
Por que a Anvisa está proibindo a comercialização de marcas de azeite? l4o1q
Em nota, a agência explicou que tem publicado uma série de ações relacionadas a azeites como um resultado da identificação de produtos clandestinos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável pela classificação e pelo cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais. A partir dessa informação, a Anvisa determina a proibição e o recolhimento dos produtos.
Quando a Anvisa publica que tal marca está proibida de ser comercializada, as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais precisam realizar a fiscalização e retirada desses azeites do comércio.
Os CNPJs aos quais as marcas acima estão vinculadas aparecem como irregulares na Receita Federal, seja por inconsistência cadastral, por serem extintos ou por simplesmente não existirem na base de dados do órgão. Assim, a Anvisa explica que, na prática, não é possível saber qual é a origem desses azeites.
O que acontece caso um estabelecimento comercialize uma marca proibida? 4r1c5g
A comercialização desses produtos configura uma infração sanitária. Portanto, os estabelecimentos devem separar as unidades deles e comunicar o fato às Vigilâncias Sanitárias municipais para que elas possam tomar as medidas sanitárias cabíveis.
Já os consumidores que tiverem adquirido algum azeite das marcas proibidas não devem continuar a consumi-lo.
O governo recomenda que ele solicite a substituição do produto, seguindo o indicado no Código de Defesa do Consumidor, ou ainda para o Mapa, pelo canal oficial do Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
O Terra não conseguiu contato com as marcas de azeite proibidas para um posicionamento, mas o espaço permanece aberto.
