Veja todas as medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir preço de alimentos k1cm
Apesar do objetivo, especialistas ouvidos até aqui não acreditam que as medidas terão efeitos sobre a inflação dos alimentos 54y2i
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 6, uma série de medidas que têm o intuito de reduzir o preço dos alimentos. As ações foram divulgadas pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião com representantes de diferentes pastas do governo. 6p4y30
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Apesar do objetivo, especialistas ouvidos até aqui não acreditam que as medidas terão efeitos sobre a inflação dos alimentos. O governo optou por reduzir o imposto de importação de itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes. Mas economistas consideraram as medidas pouco relevantes, pelo fato do Brasil ser um dos maiores produtores de grande parte dos itens listados.
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Além da isenção do imposto de importação, o governo anunciou ações para acelerar a fiscalização e, consequentemente, a comercialização de produtos alimentícios e ações para a formação de estoques de alimentos.
Veja a seguir cada medida de forma detalhada:
Alíquota de importação de itens da cesta básica será zerada
- Carne - alíquota a de 10,8% para 0%
- Café - alíquota a de 9% para 0%
- Açúcar - alíquota a de 14% para 0%
- Milho - alíquota a de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol - alíquota a de 9% para 0%
- Azeite - alíquota a de 9% para 0%
- Óleo de palma - cota de importação era 65 mil toneladas e a para 150 mil toneladas
- Sardinha - alíquota a de 32% para 0%
- Biscoito - alíquota a de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias - alíquota a de 14,4% para 0%
Amplição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
Uma ação no plano regulatório envolve a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Assim, o número de municípios que fazem parte do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal ará dos atuais 1.500 para 3.000, abrangendo a certificação de leite fluido, mel, ovos e outros produtos.
O intuito é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal.
Formação de estoques
No Plano Safra, haverá estímulo à produção de itens da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores.
Pedido de redução do ICMS
O governo federal disse ainda que vai pedir aos Estados que ainda não zeraram suas alíquotas do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos da cesta básica que o façam.
