STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; decisão vai ao plenário físico 4n3s2r
Decano apresentou sua posição logo no início do julgamento virtual 6ig1y
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu, nesta sexta-feira, 25, destaque no julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Com isso, a análise deixa o plenário virtual e irá para o físico. 39k4
Pouco antes, às 11h, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a prisão em regime fechado de Collor. O voto de Moraes, que é relator do caso, foi proferido no julgamento virtual. Ele foi seguido pelo ministro Flávio Dino.
Após, veio o destaque de Gilmar, o que interrompeu o julgamento no plenário virtual -- mesmo assim, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin anteciparam seus votos por manter a prisão, seguindo Moraes e Dino.
Até o momento, portanto, são 4 votos a favor da prisão do ex-presidente.
Ainda não há data para o julgamento ser realizado no plenário físico.Não fosse o destaque de Gilmar, o julgamento seguiria em plenário virtual até as 23h59 desta sexta.
Mesmo com a paralisação do julgamento, Collor continuará preso.
Prisão 4u1l2r
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira, 25, em Maceió (AL). O ex-presidente foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão pelo esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na empresa de combustíveis BR Distribuidora, atual Vibra Energia.
Na condenação, o STF entendeu que o ex-presidente recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.
O ex-presidente teria sido ajudado pelos empresários Luís Pereira e Pedro Bergamaschi. A vantagem foi dada entre 2010 e 2014 a Collor, dirigente do PTB à época, em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.
A denúncia contra Collor foi apresentada, inicialmente, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto de 2015, no âmbito da Lava Jato. Em 2023, Collor foi condenado pelo STF, mas, na ocasião, ainda cabiam recursos e, por isso, Collor não foi preso na época.
Em novembro do ano ado, o STF rejeitou recursos apresentados pelo ex-presidente e manteve a condenação definida pela corte. Na quinta-feira, 24, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou um segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente.
Collor foi o 32° presidente do Brasil, de 1990 até 1992. Ele acabou renunciando enquanto respondia a um processo de impeachment aprovado pelo Senado. Depois disso, foi senador por Alagoas de 2007 até 2023.
De que Collor é acusado? 5it68
Ele foi acusado de receber propina entre 2010 e 2014, em um esquema de corrupção na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis.
Na época senador, Collor recebeu R$ 20 milhões para influenciar na indicação de diretores da BR Distribuidora e viabilizar contratos da subsidiária com a UTC Engenharia, segundo Moraes detalha na decisão.
Collor teria contado com a ajuda dos empresários Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos e Luis Pereira Duarte de Amorim, condenados, respectivamente, a 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, e a penas restritivas de direitos.
A denúncia surgiu a partir da delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC. Em novembro do ano ado, o STF rejeitou recursos apresentados pelo ex-presidente e manteve a condenação definida pela corte. Ainda cabiam recursos, e por isso Collor não foi preso na época.
Com a decisão de caráter imediato de Moraes, Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira, 25. Ele ainda deve indenizar a União em R$ 20 milhões e pagar uma multa. O ex-presidente está proibido de exercer cargo público por prazo equivalente ao dobro da pena, ou seja, por 17 anos e 8 meses.
