Apoiadores de Lula e Bolsonaro disputam narrativas sobre fraude em benefícios do INSS 28683v
VEJA CHECAGEM DO 'VERIFICA' SOBRE PRINCIPAIS ALEGAÇÕES QUE SURGIRAM NAS REDES SOCIAIS NOS ÚLTIMOS DIAS SOBRE OPERAÇÃO SEM DESCONTO 4e5j21
Apoiadores do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro fazem uma queda de braço nas redes sociais sobre a responsabilidade pela fraude bilionária no INSS, desvendada pela Operação Sem Desconto na quarta-feira, 23. Seguidores do presidente destacam que os desvios nos pagamentos de aposentados e pensionistas ocorrem há anos para acusar Bolsonaro de ser o principal responsável. Do outro lado, bolsonaristas notam que o presidente afastado do INSS, Alessandro Stefanutto, foi nomeado durante o governo Lula. 12576z
A operação, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), mostrou que entidades de classe, como associações e sindicatos, realizavam descontos em aposentadorias e pensões por meio de Acordos de Cooperação Técnica firmados com o INSS sem o consentimento dos aposentados e pensionistas. Em alguns casos, essas entidades levavam as vítimas a crer que o desconto era obrigatório. O valor dos descontos indevidos chegou a R$ 6,3 bilhões, lesando 6 milhões de pessoas.
Veja a seguir o que se sabe sobre algumas das principais alegações que viralizaram nas redes sociais nos últimos dois dias:
A fraude teria começado em 2019, no governo de Jair Bolsonaro?
Não é possível fazer essa afirmação. O relatório da CGU sobre o esquema fraudulento mostra descontos em aposentadorias e pensões entre janeiro de 2016 e maio de 2024, ou seja, inclui também parte do último ano do governo Dilma Rousseff e de Michel Temer. A investigação ouviu 1,3 mil aposentados que tiveram mensalidades descontadas de seus benefícios e 97% deles disseram não ter autorizado o desconto.
Uma auditoria da CGU mirou 29 associações de classe e 11 delas foram alvo de medidas judiciais desde 2023, quando a apuração começou. Dessas 11, seis tiveram convênios firmados com o INSS no governo Bolsonaro. Segundo o relatório da CGU, entre 2018 e 2019, foi identificado um incremento elevado no total de descontos por parte de algumas associações, ando de R$ 41,2 milhões em 2017 para R$ 194,9 milhões em 2018 e R$ 173,2 milhões em 2019.
A investigação apontou que, na época, houve diversas reclamações junto à Procuradoria da República do Paraná sobre descontos indevidos. A Procuradoria recomendou que o INSS suspendesse os descontos associativos para quatro entidades. Apesar disso, o INSS manteve os pagamentos.
Em 2019, o desconto total, por todas as entidades de classe, chegou a R$ 604,6 milhões; em 2020, caiu para 510,9 milhões; em 2021, subiu para R$ 536,3 milhões e em 2022 alcançou R$ 706,2 milhões.
A operação para investigar o caso foi aberta em 2023, segundo a CGU, por conta do súbito aumento de descontos. Naquele ano, os valores ultraaram R$ 1,2 bilhão, e chegaram a R$ 2,6 bilhões em 2024.
Se considerados os descontos de 2016 a maio de 2024, o valor chega a R$ 7,78 bilhões.
O presidente afastado do INSS teria desviado R$ 6,3 bilhões em dois anos?
O impacto financeiro de R$ 6,3 bilhões apontado pela investigação inclui descontos feitos entre 2019 e 2024. O presidente afastado do INSS por determinação da Justiça, Alessandro Stefanutto, assumiu a presidência do órgão em julho de 2023. Somados, os descontos entre 2023 e 2024 foram de R$ 3,9 bilhões.
De acordo com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, não houve medidas efetivas por parte do INSS para coibir as fraudes, apesar das denúncias. Por isso, Stefanutto, além de outros membros do alto escalão do órgão, foram afastados pela Justiça.
"Mesmo conhecendo essa situação, a existência de denúncias recorrentes acerca da realização de descontos associativos não autorizados pelos beneficiários, e a falta de capacidade operacional necessária para acompanhamento dos ACT (acordos de cooperação técnica), o INSS não implementou controles suficientes para mitigar os riscos de descontos indevidos e seguiu assinando ACT após a suspensão ocorrida em 2019, com o crescimento significativo dos descontos a partir de julho de 2023?, disse Rodrigues.
Lula indicou Alessandro Stefanutto como presidente do INSS?
Não. Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023 para substituir Glauco Wamburg, demitido por Lula após outro escândalo no órgão, conhecido como "farra das agens". No entanto, o presidente agora afastado não foi nomeado por Lula, e sim pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Stefanutto é procurador federal de carreira. Na entrevista coletiva em que falou sobre a operação, o ministro Carlos Lupi assumiu a responsabilidade pela indicação. "A indicação é da minha inteira responsabilidade. Ele é procurador da República, servidor que tem me dado todas as demonstrações de ser exemplar, fez parte do grupo de transição. Vamos, no processo, esperar as investigações em curso", afirmou Lupi.
Lula estancou a fraude no INSS?
Não é possível afirmar que Lula teria evitado a fraude. A CGU, órgão de fiscalização do governo federal, apoiou o trabalho da PF. Também é verdade que a operação se desenrolou no mandato de Lula. No entanto, o relatório da CGU aponta que os descontos indevidos permaneceram em sua gestão e atingiram um pico em 2024, com R$ 2,6 bilhões.
Após a operação ser deflagrada, o presidente determinou a demissão do presidente do INSS. O governo suspendeu o convênio com as 11 entidades investigadas na operação e o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, disse que os valores descontados ilegalmente serão devolvidos aos aposentados e pensionistas, sem explicar exatamente como isso irá ocorrer.
Irmão de Lula teria lucrado R$ 100 mil com fraude no INSS?
O irmão de Lula citado em reportagens e nas redes sociais é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Ele é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), uma das 11 entidades investigadas pela PF por receber ilegalmente descontos associativos de aposentados e pensionistas reados pelo INSS.
Segundo o relatório da CGU, o Sindnapi descontou R$ 17,8 milhões em 2016; em 2023, o valor chegou a R$ 90,5 milhões. Dentre os aposentados entrevistados pela CGU na investigação, 26 tiveram benefícios descontados em favor da entidade, e 20 deles disseram não ter autorizado o desconto.
O sindicato, que tem sede em São Paulo, é um dos investigados na operação, mas Frei Chico, pessoalmente, não. Ele disse ao Estadão apoiar as investigações e negou irregularidades.
