Postagem corta trechos de reportagem sobre operação da PF no Maranhão; Flávio Dino não é réu no caso 6e4a5c
SEIS PESSOAS RESPONDEM NA JUSTIÇA POR DESVIO DE VERBA DA SAÚDE, TODAS LIGADAS A UMA EMPRESA PRIVADA 6c332n
O que estão compartilhando: que, mesmo envolvido em um esquema de desvio de dinheiro público da saúde no Maranhão, o ex-governador Flávio Dino se tornou ministro da Justiça no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. 1z6f4s
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. O vídeo compartilha apenas alguns trechos de uma reportagem veiculada pelo Fantástico, da TV Globo, em 11 de junho de 2017, sobre um esquema de desvio de recursos da saúde do Maranhão. Dino não é citado da reportagem como suspeito no caso.
O que a investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou na época foi que houve desvios entre 2014, durante o governo de Roseana Sarney (MDB), e 2017, durante a gestão de Flávio Dino (PCdoB). A Operação Rêmora não resultou no indiciamento de nenhum dos dois governadores.
Na época, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF) denunciou diretores e funcionários do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), contratado para istrar hospitais maranhenses e acusado de fazer os desvios.
A reportagem do Fantástico aponta que os desvios ocorriam sem fazer distinção entre partidos políticos à frente do governo. O diretor do Idac presidia outra legenda, o PSDC, hoje chamado apenas de DC.
Saiba mais: O recorte da reportagem do Fantástico circula há algum tempo nas redes sociais. O conteúdo critica a escolha de Dino para ministro da Justiça, cargo que ele não ocupa desde 2024, quando ou a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF).
O esquema de corrupção denunciado pela reportagem na época foi apurado pela Operação Rêmora, da PF e da CGU.
O que foi a operação e como o esquema funcionava?
A Operação Rêmora foi deflagrada pela PF e pela CGU em junho de 2017, como um braço da Operação Sermão dos Peixes, que apurava continuamente desvios de recursos da saúde no Estado do Maranhão.
A reportagem veiculada pelo Fantástico sobre o caso tem 8 minutos e 31 segundos de duração, enquanto os vídeos que viralizaram acusando Flávio Dino de participar do esquema têm entre 2 minutos e 35 segundos. Eles omitem trechos importantes.
Um deles é uma declaração do superintendente da Polícia Federal do Maranhão na época, Alexandre Saraiva. Ele aparece após o delegado Wedson Cajé Lopes dizer que o Idac firmou contratos de gestão com o governo do Maranhão entre 2014 e 2017, ou seja, entre os mandatos de Roseana Sarney e Flávio Dino.
Saraiva diz: "Mudou o governo, mas a organização criminosa continuou a atuar, ignorando o mandato, ignorando qual partido estivesse no poder".
Esse trecho não foi exibido nos vídeos recortados, assim como esta fala do repórter, logo em seguida: "Por sinal, o diretor do Idac é presidente de um partido, o PSDC no Maranhão: Antônio Augusto Aragão. Está preso".
O superintendente continua, em outro trecho omitido: "Ele [Antônio Augusto] era o grande articulador de toda essa forma de realização do desvio do dinheiro".
Ao Fantástico, na época, a ex-governadora Roseana Sarney disse em nota que todos os termos de contratos feitos com o Idac em seu governo, entre 2009 e 2014, foram permanentemente auditados por órgãos controladores. Ela ressaltou que o Instituto tinha contratos com o governo do Maranhão desde 2008.
O PSDC disse em nota que a Comissão Executiva Nacional do partido havia determinado uma intervenção na legenda no Maranhão.
O então secretário de saúde do Maranhão, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, disse que não pôde detectar nenhuma irregularidade porque "a fraude era sofisticada".
Flávio Dino não aparece entre os réus do caso
Quando a operação foi deflagrada, a Polícia Federal e a CGU apontaram que o esquema havia desviado cerca de R$ 1 bilhão da saúde no Maranhão. E, embora boa parte dos desvios tenha ocorrido durante o governo de Flávio Dino, nem ele nem a ex-governadora Roseana Sarney foram indiciados no processo.
Ainda em 2017, o Ministério Público Federal no Maranhão denunciou o diretor do Idac, Antônio Augusto Aragão, dois diretores responsáveis pela gestão financeira do Instituto, Bruno Balby Monteiro e Mauro Serra Santos, e mais três pessoas por participação no esquema de desvio de dinheiro, Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva.
Segundo a denúncia, eles realizavam saques de recursos públicos da saúde em bancos a mando de diretores do Idac. Valterleno aparece na reportagem do Fantástico sacando dinheiro. Segundo a apuração, ele sacou R$ 18 milhões.
O caso ainda tramita na Justiça e os réus são as seis pessoas já citadas no texto, todas ligadas ao Idac:
Antônio Augusto da Silva AragãoBruno Balby MonteiroMauro Serra SantosValterleno Silva ReisPaulo Rogério Almeida MendesLeila Miranda da Silva
O Verifica perguntou ao MPF no Maranhão se o ex-governador e ex-ministro da Justiça Flávio Dino foi investigado, denunciado ou condenado no caso. Segundo o órgão, não foi encontrado nenhum procedimento legal nos sistemas do MPF-MA envolvendo Dino neste caso. Isso não exclui a possibilidade de ele aparecer em algum caso que tramita em segredo de Justiça.
Mais duas ações envolvendo desvios de recursos da saúde do Maranhão tramitam na Justiça Federal, ambas desdobramentos da Operação Sermão dos Peixes, que também têm entre os réus o presidente do Idac. A acusação é de desvio de recursos da saúde do Maranhão por meio de contratos com empresas de fachada e funcionários fantasmas.
A ex-sub-secretária de saúde do Maranhão Rosângela Aparecida da Silva Barros, conhecida como Rosângela Curado, também é ré nas duas ações por improbidade istrativa. Atualmente, ela é vereadora de Imperatriz (MA) pelo PL.
Uma das ações, de 2020, mostra o Estado do Maranhão como réu, mas a última decisão, de março deste ano, indica que Estado já não consta mais entre os acusados.
A Polícia Federal disse que "qualquer informação que circule nas redes sociais que não tenha partido dos nossos canais oficiais de comunicação é de total responsabilidade de quem a divulga". Não foram encontradas informações sobre Dino ser investigado nos canais oficiais da PF.
A CGU explicou que eventuais indiciamentos não fazem parte da atuação do órgão na operação. O Verifica pediu para ar o relatório da Operação Rêmora, de 2017, mas não obteve resposta. O STF, onde Dino é ministro atualmente, foi procurado, mas não respondeu até o fechamento deste texto.
