Áreas da Saúde cobram ensino presencial obrigatório do MEC; veja quais 7m6u
Decreto vetou EAD apenas para Medicina, Psicologia, Odontologia e Enfermagem; MEC diz que nova política foi desenhada para 'assegurar o padrão de qualidade e de excelência acadêmica' 5ta21
26244a
Conselhos que representam profissões ligadas à saúde, e que não foram incluídas na lista de cursos de graduação que devem ser ministrados integralmente de forma presencial, demonstram insatisfação com o decreto do governo federal que regulamenta a modalidade de educação a distância (EAD) no Brasil.
Nesta terça-feira, 20, representantes de entidades ligadas às áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Farmácia e Medicina Veterinária estiveram na sede do Ministério da Educação (MEC) para pedir que todos os cursos de graduação da saúde sejam ministrados de forma presencial - e não apenas os quatro cursos anunciados no dia anterior: Medicina, Psicologia, Odontologia e Enfermagem.
Aluna pede reembolso de mensalidade após descobrir que professor usava ChatGPT para montar aulas 4b3fk
Duolingo está cansado de apenas ensinar idiomas e já deu o primeiro o para se tornar um superapp 5v37s
Alunos foram proibidos de usar seus celulares para não usar o ChatGPT; ninguém imaginava que o problema seriam os professores 12535b
Conforme o decreto (12.456/2025), apenas esses quatro cursos da área da saúde foram incluídos no rol de cursos que devem ser realizados apenas presencialmente - Direito também está na lista.
Questionado, o Ministério da Educação afirmou que não responderá diretamente sobre o posicionamento dos conselhos, e optou por se posicionar com os materiais já divulgados pela pasta sobre o EAD.
Nele, o MEC informa que a nova política desta modalidade foi desenhada para "assegurar o padrão de qualidade e de excelência acadêmica" aos estudantes da educação superior, e que informa que o Ministério da Educação "poderá definir outras áreas e cursos vedados para EAD".
"Nos casos de vedação da oferta do curso a distância, as matrículas de novos estudantes só serão possíveis a partir da publicação do decreto, nos formatos de oferta permitidos", disse a pasta.
Fisioterapia, Educação Física, Fonoaudiologia e Farmácia foram enquadradas na categoria de cursos "semipresenciais", que exigem que 30% da carga horária deve ser preenchida com atividades presenciais e 20% com atividades presenciais ou síncronas (aulas transmitidas ao vivo) mediadas.
Os conselhos afirmam que a qualidade do exercício da profissão poderá ficar comprometida se o ensino não for feito de forma presencial. E alegam que, em discussões anteriores, teriam sido informados de que todos os cursos de graduações da área da saúde seriam vetados do EaD.
"O decreto sai mantendo o ensino a distância, apenas retirando Medicina humana, Psicologia, Odontologia e partes da Enfermagem que saem desse escopo da regulamentação do EAD. Queremos que o ministro (Camilo Santana) nos receba, revise o decreto e garanta presencialidade total para os cursos de saúde", disse uma das manifestantes, no MEC.
O que dizem os conselhos? 376z1d
Em nota, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) afirma que vai tentar reverter a situação, e que apresentará um requerimento formal dos fundamentos que levaram ao "tratamento diferenciado entre o ensino de profissões da área da saúde".
"O Coffito não medirá esforços para que o ensino de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Brasil garanta a formação de profissionais que atendam as necessidades da população com segurança", afirma, em nota. "Para isso, entendemos que a única modalidade adequada de ensino de Fisioterapia e Terapia Ocupacional é a modalidade 100% presencial."
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) também repudiou a decisão, definida pela entidade como uma "incoerência inaceitável". Em comunicado, o CFMV diz que a formação para exercer a medicina veterinária exige domínio técnico, sensibilidade clínica e "prática real e contínua".
"Permitir a formação de médicos-veterinários majoritariamente por ensino remoto é abrir mão da qualidade, da segurança e da vida - animal e humana", disse o conselho, em nota. "A Medicina Veterinária exige prática. E prática não se aprende por vídeo", afirmou Ana Elisa Almeida, presidente do conselho, no mesmo comunicado.
Os conselhos regionais e federal de Farmácia dizem reconhecer os "avanços pontuais" com a obrigatoriedade de alguns cursos de saúde serem presenciais, mas afirmam que o decreto "falha gravemente" ao encaixar a Farmácia na categoria de formato "semipresencial".
"É inaceitável que, diante das sucessivas denúncias de precariedade na formação EAD e dos relatórios oficiais que apontam a ausência de fiscalização, o governo federal insista em manter aberta a possibilidade de formação remota em uma profissão essencialmente prática, que lida diariamente com a saúde e a segurança de milhões de brasileiros", disse o comunicado.
O Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia também se posicionou contra o decreto por incluir a profissão na modalidade semipresencial. "A formação em Fonoaudiologia exige prática, vivência, presença e ética. Não aceitamos que uma profissão da área da saúde, com forte atuação clínica e assistencial, seja esvaziada de sua essência com a oferta de cursos a distância disfarçados de 'semipresenciais'".
