Câmara debate extinção da FASC e reformulação istrativa em Porto Alegre 646n3s
Audiência Pública virtual reúne opiniões divergentes sobre os projetos que alteram a gestão pública municipal. 5r4s9
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta segunda-feira (20), uma Audiência Pública virtual para analisar os projetos de lei complementar enviados pelo Executivo. As propostas incluem a extinção da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) e a criação de uma nova estrutura istrativa para as secretarias municipais. 235o47
O governo, representado pelo chefe de gabinete André Coronel, defendeu a mudança como um o para modernizar a istração pública e melhorar os serviços de assistência social. Ele explicou que a fusão das competências da FASC com a Secretaria de Desenvolvimento Social visa eliminar redundâncias e permitir uma gestão mais ágil.
Entidades como o Simpa e a Frente Gaúcha em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) questionaram a falta de diálogo com servidores e usuários antes do envio dos projetos. Participantes apontaram lacunas no texto, como a ausência de informações sobre a continuidade dos serviços e a gestão do patrimônio da FASC.
Enquanto críticos alegaram que o processo foi apressado e pouco transparente, apoiadores das propostas ressaltaram que as mudanças representam uma oportunidade de fortalecer a assistência social na cidade. O debate evidenciou a divisão entre a busca por maior eficiência istrativa e a necessidade de proteger os direitos dos mais vulneráveis.
Com a informação CMPA.
