Presidente da Câmara diz que aprovação da anistia sem aval do STF é ineficaz 20153a
Após o fim do recesso informal na Câmara, a discussão sobre a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro voltou ao centro das negociações entre os líderes partidários. O tema conduziu a reunião desta terça-feira (20). Durante o encontro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), advertiu os parlamentares sobre a limitação da proposta. "Não adianta o Congresso aprovar um texto, o presidente Lula sancionar e o STF declarar inconstitucional", afirmou. 5q2u9
A fala foi interpretada como um recado direto à oposição, que insiste na retomada do projeto. De acordo com líderes presentes, o assunto foi trazido por parlamentares contrários ao governo, já no final da reunião.
Anistia viável ou caminho vetado pelo STF? 6yy6s
A advertência de Motta foi recebida por aliados e adversários como sinal de que o Supremo Tribunal Federal deve ser consultado antes que o texto avance. "Não adianta aprovar uma proposta que será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)", disse o presidente da Câmara, segundo relatos obtidos pela Globonews. O objetivo seria evitar o desgaste de uma possível frustração jurídica posterior.
No encontro, o líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu a apresentação de um novo esboço, diferente do relatório mais amplo articulado por partidos da oposição. O texto atual prevê anistia para atos ligados ao 8 de janeiro, ados ou futuros, inclusive crimes eleitorais. Também devolve direitos políticos a condenados, o que permitiria novas candidaturas. Nos bastidores, o projeto é interpretado como uma tentativa de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), foi taxativo. "Recuso-me a construir um texto que precise do aval do STF", disse, defendendo a proposta alternativa que elaborou. Essa versão reduz o alcance da anistia e mantém punições para envolvidos diretamente nos atos de vandalismo registrados em vídeo.
Líderes ouvidos viram nas falas de Motta uma estratégia para tirar o tema da linha de frente da pauta legislativa. Apesar de itir incômodo com penas que considera desproporcionais, ele evita confronto com o Judiciário.
Outro líder, ligado à base governista, afirmou que a discussão sobre um novo texto também serve para pressionar o PL a explicitar se deseja ou não que a anistia atinja Bolsonaro.
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