INSS vai devolver mais de R$ 292 milhões descontados irregularmente em abril 4p6u5p
Restante será devolvido após solicitação de reembolso por parte dos aposentados e pensionistas 226v4
O INSS devolverá mais de R$ 292 milhões descontados irregularmente de aposentados e pensionistas em abril e disponibilizará, a partir de 14 de maio, um sistema no aplicativo Meu INSS para contestar cobranças indevidas.
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) anunciou, nesta sexta-feira, 9, que vai devolver R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. 1e2m
O valor é referente às mensalidades do mês de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido rodada. O dinheiro será devolvido através do pagamento do benefício na folha de maio.
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Os descontos teriam sido feitos sem autorização dos beneficiários, como mostrou uma investigação da Polícia Federal com base em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU).
O restante dos valores descontados indevidamente será devolvido após solicitação de reembolso por parte dos aposentados e pensionistas.
Em coletiva na quinta-feira, 8, o INSS anunciou que estará disponível, a partir da próxima quarta-feira, 14, um sistema para contestar descontos associativos indevidos na folha de pagamento. O contato e a contestação será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
A ferramenta vai simplificar o pedido de devolução dos valores que não tenham sido autorizados. "Não haverá contato por telefone, ou mensagem SMS. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar na central de atendimento do órgão, pelo canal telefônico 135", disse o presidente do INSS, Gilberto Waller.
Cerca de 9 milhões de prejudicados serão informados na terça-feira, 13 e, no dia seguinte, quarta-feira, 14, o INSS vai disponibilizar canais para que os aposentados e pensionistas tenham a informação de qual foi a associação que efetuou os descontos irregulares e qual o valor descontado.
A proposta, segundo o presidente do INSS, visa desburocratizar o pedido de ressarcimento e garantir que os aposentados e pensionistas recebam de volta o que perderam.
Na prática, o beneficiário que teve mensalidade descontada precisará apenas dizer se reconhece ou não a associação e se autorizou o desconto. Não será necessário incluir documentos ou comprovantes.
Em caso de não reconhecimento da cobrança, o pedido de ressarcimento será encaminhado à entidade pelo próprio INSS. A associação terá 15 dias para contestar e comprovar que houve autorização e, depois da análise do instituto, mais 15 dias para pagar o que descontou indevidamente.
O sistema do INSS vai informar descontos feitos nos últimos cinco anos. Ele ficará aberto por tempo indeterminado para que o ressarcimento possa ser solicitado. Quando a associação devolver o valor, ele será depositado e pago junto ao próximo benefício.
