Script = https://s1.trrsf.com/update-1747831508/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE

O que é IOF? Entenda como é cobrado o imposto 6c691h

Governo aumentou IOF sobre previdência privada, câmbio e crédito de empresas 4i3327

23 mai 2025 - 09h44
(atualizado às 10h09)
Compartilhar
Exibir comentários

26244a

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal brasileiro que incide sobre diversas operações financeiras, sendo um dos mais abrangentes impostos federais. Além da função arrecadatória, o tributo é uma ferramenta para a regulação da economia nacional e atua incentivando ou desincentivando determinados setores e atividades.

Previsto na Constituição, o IOF reúne sob um mesmo guarda-chuva impostos relacionados a áreas como câmbio, crédito, seguros e investimentos. Não há uma taxa única de pagamento. Os valores mudam conforme o tipo de transação a ser realizada.

Assim, quem faz um empréstimo, compra moeda estrangeira, adquire seguro ou investe em determinados produtos financeiros é quem arca com o custo do imposto, normalmente já embutido na operação. Quem arrecada o imposto e rea para o governo são as instituições financeiras.

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal brasileiro que incide sobre diversas operações financeiras
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal brasileiro que incide sobre diversas operações financeiras
Foto: FABIO MOTTA/ESTADÃO / Estadão

O que mudou no IOF? 2939k

Na quinta-feira, 22, o governo Lula decidiu aumentar o IOF sobre planos de previdência privada (VGBL), sobre o crédito de empresas e também sobre operações de câmbio que atingem empresas e pessoas físicas. Com a decisão, a expectativa é arrecadar R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões no ano que vem.

Após repercussão negativa, a Fazenda voltou atrás na medida em que aumento de tributos sobre fundos no exterior. A revogação deverá ocorrer por meio da edição de um novo decreto presidencial.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, qualificou as medidas sobre o IOF como um "pequeno ajuste" e evitou ligar a iniciativa às metas fiscais. Mas a equipe econômica prevê que a tributação de IOF aumente a arrecadação e ajude a reduzir a pressão sobre o Banco Central na condução da política monetária, permitindo a redução da taxa de juros.

Como ficaram as alíquotas? 596ra

IOF Seguros 1u5d20

  • alíquota de 5% para quem investe mais de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano) em planos de previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)
  • para investimentos menores, alíquota continuará zerada.

IOF Crédito 604r62

  • aumento da alíquota para empresas de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano, igualando a alíquota para pessoas físicas
  • aumento da alíquota para empresas do Simples Nacional para operações de até R$ 30 mil de 0,88% ao ano para 1,95% ao ano
  • microempreendedor individual: elimina insegurança jurídica que o fazia pagar às vezes alíquota de pessoa física, pagando 1,95% ao ano em vez de 3,95% ao ano
  • cooperativas tomadoras de crédito: aumento de 0% para 3,95% ao ano para cooperativas com operações de crédito acima de R$ 100 milhões por ano; cooperativas rurais continuam isentas;

IOF Câmbio n54o

  • para cartão de crédito e débito internacional, cartões pré-pagos e cheques-viagem: aumento da alíquota de 3,38% para 3,5% por operação
  • compra de moeda em espécie e remessa para conta de contribuinte brasileiro no exterior: aumento da alíquota de 1,1% para 3,5% por operação
  • empréstimo externo de curto prazo: redução do conceito de curto prazo de 1.080 para 360 dias; alíquota aumenta de 0% para 3,5%;
  • transferências relativas a aplicações de fundos no exterior: isentas;
  • operações não especificadas: alíquota para saída de recursos do país sobe de 0,38% para 3,5% por operação, alíquota para entrada mantida em 0,38%.

Continuam não tributados com IOF 3p2z57

  • Rural
  • Exportação e título de crédito à exportação
  • Cooperativas abaixo de R$ 100 milhões
  • Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
  • Programas de geração de emprego e renda
  • Gestão de fundos ou programas de governo federal, estadual, distrital ou municipal
  • Programa de Desestatização
  • Empréstimo de título como garantia de execução de serviços e obras públicas
  • Instituição financeira cobrindo saldo devedor em outra
  • FINEP
  • Diplomatas e missões, Itaipu binacional
  • Habitacionais e saneamento básico
  • Aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor por pessoa física
  • FINAME
  • CEF com penhor
  • Infraestrutura em concessões do governo federal
  • Adiantamento de resgate de apólice de seguro de vida e título de capitalização
  • Ree de fundo ou programa do Governo Federal
  • Adiantamento sobre cheque em depósito
  • Estoques reguladores
  • Política de Garantia de Preços Mínimos - EGF
  • Com títulos de mercadorias depositadas para exportação
  • FIES
  • Aquisição de bens e serviços por pessoas com deficiência com renda de até 10 salários mínimos
  • Adiantamento de salário ao empregado
  • Aquisição de automóveis por pessoas com deficiência, por desempregado ou subempregado (Projeto Balcão de Ferramentas) e taxistas
  • Transferência de objeto de alienação fiduciária
  • Adiantamento de câmbio exportação
  • Devolução antecipada de IOF indevido
  • Financiamento de estocagem de álcool combustível
  • Entre instituições financeiras
  • Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCE

/Com Agência Brasil

Estadão
Compartilhar
TAGS
Publicidade
Seu Terra












Publicidade