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Justiça arquiva processo de racismo religioso contra mãe de Larissa Manoela 624z1w

Pedido de arquivamento do processo já tinha sido requerido pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), autor da acusação 32n

7 dez 2023 - 22h39
(atualizado em 8/12/2023 às 09h27)
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Silvana Taques chamou a família do genro de "macumbeira"
Silvana Taques chamou a família do genro de "macumbeira"
Foto: Reprodução/SBT

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) arquivou a denúncia de racismo religioso contra Silvana Taques, a mãe de Larissa Manoela. Ela era ré por intolerância contra a família do noivo da filha. A investigação corria desde agosto, após prints de xingamentos contra a família do noivo de Larissa virem à tona. Silvana chamou a família do genro de "macumbeira". 6t1960

Entenda o que é racismo religioso Entenda o que é racismo religioso

Segundo a decisão da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a conduta da investigada, ao chamar a família de André Frambach de "macumbeira", "não foi direcionada a uma coletividade, mas especificamente voltada aos familiares do genro". Como as vítimas não quiseram dar prosseguimento à investigação, o caso foi encerrado.

"Ainda que se considerasse a conduta de Silvana Taques Santos como uma forma mediata de injúria preconceituosa-religiosa, seria o caso de uma ação penal pública condicionada à representação do ofendido. No caso, as vítimas já explicitaram que não têm interesse no prosseguimento da investigação, sendo possível concluir pela falta de representação", disse o juiz Andre Felipe Veras de Oliveira Guedes, da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, em sua decisão.

O pedido de arquivamento do processo já tinha sido requerido pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), autor da acusação, no dia 1º de dezembro. Na ocasião, o MPF se manifestou em documento dizendo não haver "indícios de que Larissa Manoela seja praticante de umbanda. Nessa toada, a expressão 'macumbeira' sequer tem cunho de ofensa religiosa, mas sim de discussão entre parentes, com mágoas e rancores que compete a um psicólogo auxiliar, e não a Justiça penal".

A decisão da Justiça do Rio de Janeiro acontece uma semana depois da Policia Civil indiciar Silvana Taques por racismo religioso. A denúncia apontou que a mensagem escrita por ela sob a família do noivo da filha poderia ser considerada "ato discriminatório travestido de formas contemporâneas de racismo".

Polêmica religiosa

Segundo se sabe, Larissa Manoela é filha de pai evangélico e mãe católica, além de ter estudado na infância em um colégio adventista (orientado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia). Aparentemente, os pais da atriz demonstravam incômodo com a religião da família de André Luiz Frambach, que seguem o espiritismo com ensinamentos de Allan Kardec.

Vale lembrar que a denúncia não partiu da família Frambach, mas da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro, em articulação com o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP).

Após a repercussão do caso, Silvana Taques argumentou para o programa "Fofocalizando" (SBT) que o termo "macumbeiros" foi utilizado em um momento de vulnerabilidade: "Estas palavras foram ditas em momento de extrema tristeza e ela não tinha nenhuma intenção de ofensa".

Em depoimento à polícia, André Frambach disse que só soube de tal mensagem quando Larissa estava iniciando as negociações para ser entrevistada no "Fantástico" sobre a situação com os pais. O acordo do casal era não expor a declaração de Silvana sobre a família Frambach e ele afirma não saber quem ou como a mensagem foi vazada à imprensa.

Larissa e a mãe não foram à delegacia para prestarem depoimentos sobre o caso.

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