Marina diz que aprovação de mudanças em licenciamento ambiental é "golpe de morte" 6r5ku
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chamou nesta quinta-feira de "golpe de morte" a aprovação de um projeto no Senado, na véspera, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no país. 6q5551
"A gente não pode retroceder nenhum centímetro nas agendas que o Brasil avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional", disse Marina durante evento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro sobre o Dia Internacional da Biodiversidade.
O projeto que enfraquece as exigências do licenciamento ambiental, em tramitação há quase duas décadas, ainda vai para a Câmara dos Deputados, e a ministra pediu que a população se mobilize contra a mudança no regramento ambiental.
"A sociedade tem a oportunidade de dar sustentabilidade política para que o licenciamento ambiental seja mantido. Essa é uma linguagem que nós, políticos, entendemos", afirmou.
Marina também avisou que deve trabalhar "até o fim no diálogo com o Congresso Nacional" e não descartou que se mantido o texto ao fim das votações, busque reverter -- dentro do governo e por meio de outros instrumentos -- pontos que considera prejudiciais.
"Depois, se não conseguirmos fazer essa reparação, obviamente que aquilo que não é condizente com a proteção do meio ambiente, vai ser trabalhado dentro do governo para que a gente possa reparar de acordo com os mecanismos de que o Executivo dispõe", disse a ministra a jornalistas.
O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira projeto de lei que altera radicalmente as regras de concessão de licenciamento ambiental no Brasil, com forte apoio do agronegócio brasileiro e duras críticas de entidades de preservação.
O texto prevê um procedimento especial para atividades ou empreendimentos estratégicos a serem definidos por decreto, a partir de uma emenda apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse nesta quinta-feira que a votação do texto na Casa não foi discutida durante reunião de líderes com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
"Queremos discutir isso aqui com profundidade. Um projeto como esse não pode ir diretamente para o plenário, tem que andar nas comissões, os ataques são muito grandes, é um retrocesso muito grande o que foi aprovado ontem (quarta) no Senado", afirmou.
Uma fonte ligada a um partido do centrão da Câmara disse que nos próximos dias os deputados devem discutir um cronograma para discutir o texto que ou no Senado, podendo voltar a tramitar em comissões. Contudo, a bancada ruralista na Casa defende a aprovação de um requerimento de urgência para tentar acelerar a tramitação e votar diretamente em plenário.
A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, disse que a tendência é questionar na Justiça eventuais mudanças aprovadas no texto pelo Congresso.
"Acredito que tanto por iniciativa das organizações da sociedade civil em parceria com os partidos direto no Supremo como por iniciativa do Ministério Público", disse ela, para quem o texto que ou no Senado é pior do que já tinha sido aprovado na Câmara anteriormente.
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