OEA não publicou relatório sobre perseguição a bolsonaristas e 'abusos' de ministros do STF 4q6r6o
NA REALIDADE, ORGANIZAÇÃO CRITICOU DECISÕES DE DIAS TOFFOLI RELACIONADAS À ODEBRECHT 5e3f1z
O que estão compartilhando: que a Organização dos Estados Americanos (OEA) teria divulgado um relatório denunciando perseguição a bolsonaristas e abusos contra parlamentares brasileiros cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 254640
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. A OEA não publicou um relatório sobre abusos de ministros do STF. Na realidade, a organização criticou decisões do ministro Dias Toffoli, que anularam todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e suspenderam a multa imposta à empresa. A crítica consta em um relatório publicado na última quarta-feira, 19, pela Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção.
Saiba mais: No conteúdo publicado no TikTok, um homem afirma que o relatório sobre abusos do STF seria resultado da visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, ao Brasil em fevereiro deste ano.
A visita da delegação da CIDH ao Brasil, liderada pelo relator especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca Villareal, teve como objetivo analisar a situação da liberdade de expressão no País. Embora um relatório sobre o tema esteja previsto, não há informações sobre sua publicação até o momento.
Não é a primeira vez que a vinda da comissão da CIDH ao Brasil é alvo de desinformação. Pouco antes da chegada da delegação, o Verifica desmentiu um vídeo que afirmava que o bilionário Elon Musk iria liderar a comitiva.
Toffoli suspendeu provas contra Odebrecht
Conforme mostrou o Estadão, a OEA afirmou que a anulação das provas da Odebrecht e a renegociação de acordos de leniência no Brasil podem "minar a confiança pública" e gerar "insegurança jurídica". Em setembro de 2023, Toffoli invalidou todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B que, segundo a Lava Jato, se referiam a pagamentos de propina a políticos.
Em fevereiro de 2024, o ministro atendeu ao pedido da Novonor, como agora é chamado o grupo empresarial, e suspendeu o pagamento de multas de R$ 8,5 bilhões impostas à empresa, referentes ao acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato.
O conteúdo verificado distorce a crítica da OEA ao ministro Toffoli — originalmente publicada em um relatório — para insinuar que o documento seria resultado da visita da CIDH ao Brasil, ocorrida entre 9 e 14 de fevereiro.
