Fux e Zanin votam para reduzir pena de mulher que pichou "Perdeu, mané" no STF 1m2j5l
STF retomou nesta sexta-feira o julgamento virtual da cabeleireira Débora Rodrigues 20e1c
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para condenar Débora Rodrigues dos Santos, mulher que pichou "perdeu, mané" na estátua da Justiça, que fica em frente ao Supremo, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 6b5u6v
O ministro Luiz Fux -- que havia pedido vista no mês ado para analisar melhor o processo, interrompendo o julgamento que estava com o placar de 2 a 0 contra a cabeleireira -- apresentou, nesta sexta-feira, 25, o seu voto pela diminuição da condenação de Débora.
Fux, que já havia considerado a pena sugerida no caso "exacerbada", condenou a cabeleireira à pena de 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão.
"Considerando que a pena definitiva fixada em meu voto é inferior ao tempo em que a ré esteve reclusa preventivamente, deixo de analisar o regime inicial de cumprimento da pena, sua substituição por penas restritivas de direitos e a eventual aplicação da suspensão condicional da pena", escreveu no voto Fux.
Zanin também votou por reduzir a pena, mas sugeriu 11 anos -- 10 anos e meio de reclusão e seis meses de detenção.
Antes da paralisação do julgamento, o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino propam condená-la a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado, dano qualificado e associação criminosa armada.
Falta, agora, apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
Prisão 5u1420
Débora Rodrigues dos Santos estava presa desde março de 2023, na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo. Ela foi transferida para prisão domiciliar no dia 28 de março após pedido da Procuradoria-Geral da República.
Em depoimento ao STF, Débora Rodrigues pediu perdão, disse que agiu no "calor do momento" e que um homem lhe pediu que terminasse de escrever a frase "Perdeu, mané". Ela afirmou ainda que não sabia do valor simbólico e financeiro do monumento.
A frase "Perdeu, mané" é uma referência à resposta que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, deu a um bolsonarista que o abordou em Nova York, contestando a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.