A 99Moto está de volta na capital paulista a partir desta quarta-feira (14), inclusive no centro expandido. A ação civil pública, movida pela prefeitura contra a 99, foi julgada improcedente e derrubou a suspensão em caráter liminar que prevenia o serviço de operar na cidade. 1q2cc
O juiz Josué Vilela Pimentel entendeu que é inconstitucional o decreto municipal que proíbe o transporte de ageiros em motos. A decisão ressalta que a medida assinada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) não tem valor legal contra o serviço por aplicativos, amparado por lei federal.
"O direito de escolher como ir e vir dos paulistanos foi assegurado novamente pela Justiça, e a 99Moto volta à cidade de São Paulo. Milhares de paulistanos poderão voltar a se aproveitar dos benefícios e eficiência deste modo de transporte, com a segurança oferecida pelas mais de 50 ferramentas de segurança e os preços íveis do serviço", afirma Bruno Rossini, diretor sênior da 99 no Brasil.
Decisão b3x6o
"A ausência de regulamentação do município sobre serviço autorizado em sede de competência exclusiva federal, reconhecido pela jurisprudência de diversos tribunais do país e do Superior Tribunal Federal, aliado à ineficácia da fiscalização a seu cargo, é o que coloca realmente em risco a população", escreveu o magistrado.
"A edição de leis e decretos inconstitucionais, com o intuito de sumariamente proibir a atividade, em nada colabora com a solução do problema vislumbrado pela autora na inicial. Tampouco a utilização do Poder Judiciário como fonte de penalização monetária que inviabilize a atividade", afirma.
"Todas as previsões e expectativas de aumento considerável no número de acidentes decorrentes da sua implantação não am de mera especulação", completa o juiz.
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O serviço será oferecido em todas as ruas e avenidas da cidade, ampliando o raio de ação da plataforma, que operou somente fora do centro expandido em janeiro.
Isso porque, no período de operação da categoria no começo do ano, a empresa verificou que os resultados na capital paulista seguem os mesmos padrões de segurança no trânsito verificados no restante do Brasil. Em dois anos de operação, apenas 0,0003% das corridas na 99Moto registraram acidentes.
Nas mais de 500 mil viagens feitas na capital entre 14 e 27 de janeiro, não houve registro de morte e acidente grave. Nesse mesmo período, outras motocicletas em circulação se envolveram em 623 sinistros e causaram 9 óbitos, segundo dados do Infosiga, órgão estadual de controle de segurança viária.
Dados baseados em mais de meio milhão de viagens realizadas no período comprovaram que a 99Moto atrai principalmente moradores buscando conexão com o transporte público, como alternativa rápida e mais barata de deslocamento.
Benefícios 4mo3g
O serviço da 99Moto oferece monitoramento em tempo real das viagens, alerta de velocidade, botão de emergência, central de e 24 horas e seguro para motociclistas e ageiros em todas as viagens.
A empresa ainda mantém uma política de governança contra direção perigosa, que pode resultar no bloqueio de motociclistas que descumprirem regras de segurança.
"A segurança dos ageiros e motoristas é inegociável, não medimos esforços para cada vez mais mitigar os riscos, diminuir a possibilidade de acidentes e ajudar as pessoas a ter o a esse modal com bastante tranquilidade e segurança", explica Rossini.
Pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva detectou o apoio popular ao transporte em motocicletas na capital paulista. O levantamento mostra que 79% dos paulistanos aprovam o funcionamento da 99Moto na cidade. O serviço já está consolidado em mais de 3.300 municípios brasileiros e beneficia mais de 40 milhões de pessoas.
No campo econômico, pesquisa da Fundação Getulio Vargas para a capital paulista estima impacto de R$ 828 milhões/ano no PIB da cidade, sendo R$ 28 milhões em impostos anuais para o município, além de 13 mil oportunidades de trabalho direto e indireto.
